Operadoras devem enviar alertas de desastres naturais, diz Anatel

Anatel estipulou que prestadoras realizem testes e implantem a nova tecnologia de alertas de desastres naturais até dia 31 de dezembro de 2023 (Getty Creative)
Anatel estipulou que prestadoras realizem testes e implantem a nova tecnologia de alertas de desastres naturais até dia 31 de dezembro de 2023 (Getty Creative)
  • Operadoras de telefonia do Brasil deverão implementar um sistema de alerta sobre risco de desastres naturais para ser enviado a todos os seus clientes;

  • Nova norma da Anatel estipula que as operadoras passem a enviar alertas pela tecnologia cell broadcasting, com notificações mais chamativas;

  • Prestadoras deverão realizar testes e implantar a nova tecnologia até dia 31 de dezembro de 2023.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou uma norma determinando que todas as operadoras de telefonia do Brasil implementem um sistema de alerta sobre risco de desastres naturais para ser enviado a todos os seus clientes.

Além dos já disponíveis alertas por SMS e avisos da Defesa Civil pelo WhatsApp, a nova norma da Anatel estipula que as operadoras passem a enviar alertas pela tecnologia cell broadcasting, com notificações mais chamativas.

De acordo com informações do jornal O Tempo, "os avisos aparecem na forma de pop up, que irá se sobrepor ao que quer que a pessoa esteja vendo na tela. Eles também terão alarme sonoro, mesmo que o celular esteja no modo silencioso".

Segundo comunicado da Anatel, "entre as principais inovações dos alertas via cell broadcasting estão a não dependência de cadastro prévio dos consumidores; alcance instantâneo dos celulares das pessoas que estiverem, naquele momento, próximas às antenas de telefonia da região em risco (por geolocalização); alarme com aviso sonoro, mesmo quando o celular estiver em modo silencioso; sobreposição da mensagem de alerta na tela do aparelho celular, independentemente do conteúdo que estiver em uso".

A agência também ressaltou que a obrigação das prestadoras de transmitir gratuitamente mensagens de alertas de desastres dos órgãos de defesa civil à população foi estabelecida pelo art. 15-B da Lei nº 12.340/2010 e incluída pela Lei nº 12.983/2014 e pela Resolução nº 739/2020.

As prestadoras deverão realizar testes e implantar a nova tecnologia até dia 31 de dezembro de 2023.