Oposição, centrão e base adiam votação da reforma da Previdência

Marcella Fernandes
Centrais sindicais pressionam para alterar regra de cálculo do benefício.

Interesses de três diferentes grupos de deputados devem adiar a votação da reforma da Previdência, principal bandeira econômica do governo e Jair Bolsonaro. A previsão era que a proposta de emenda à Constituição (PEC) fosse votada na comissão especial nesta semana. De acordo com o calendário governista, o texto seria votado no plenário da Câmara em julho, antes do recesso parlamentar.

Nesta terça-feira (25), integrantes da oposição e do centrão, grupo com cerca de 200 deputados e determinante nas votações, se reuniram com centrais sindicais contrárias à proposta. “Ficou marcada a necessidade do adiamento da votação para que o plenário fique para o segundo semestre. Eles (centrais) detectam uma grande crueldade no texto”, afirmou a jornalistas a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria na Câmara.

De acordo com ela, deputados do PCdoB, PT, PSol, PDT e PSB irão obstruir os trabalhos no colegiado, o que significa usar mecanismos regimentais para postergar a votação.

Entre os pontos criticados do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) está redução do abono salarial e pensão por morte para valor inferior a um salário mínimo, além de mudanças no cálculo dos benefícios. “Mesmo tendo sido retirada a capitalização, há ainda algo grave para os trabalhadores. Todos benefícios não programados (velhice ou morte) não estão com cobertura, podendo ser privatizados”, afirmou Feghali.

A proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) prevê que se considerem  todas as contribuições previdenciárias para calcular o benefício. A regra atual despreza os 20% menores salários, o que beneficia os trabalhadores.

De acordo com a PEC, beneficiários do INSS poderão de aposentar com idade mínima em 65 anos para homens (com 35 anos de contribuição, no mínimo) e 62 para mulheres (com 30 anos de contribuição, no mínimo). Para receber o valor integral, será preciso contribuir por 40 anos. 

As mudanças no cálculo...

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