MPF abre investigação preliminar para apurar suspeita de tráfico de influência de Queiroguinha

O Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba abriu, nesta terça-feira, uma investigação preliminar para apurar possível tráfico de influência e usurpação de função pública por parte de Antônio Cristóvão Neto, o Queiroguinha, filho do ministro Marcelo Queiroga. A representação, assinada por deputados e senadores da oposição, se baseia em reportagens recentes do GLOBO que revelaram que Queiroguinha tem falado em nome do Ministério da Saúde e prometido intermediar encontros de prefeitos com o pai embora não tenha vínculo com a pasta.

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"A denúncia foi analisada pelo procurador distribuidor, que determinou a instauração de notícia de fato e respectiva distribuição para ser apurada. De início, o suposto fato deve ser averiguado por gabinete com atuação criminal geral, o qual avaliará o cabimento de eventual encaminhamento à Procuradoria Regional Eleitoral", diz a nota do MPF.

Além do pedido para abertura de inquérito, os parlamentares acionaram o MPF para pedir uma série de informações e de documentos a ministérios e prefeituras. Entre elas, estão reuniões de Queiroguinha — pré-candidato a deputado federal pelo PL da Paraíba, partido do presidente Jair Bolsonaro — em nome da Saúde junto a prefeitos e da participação de Queiroguinha em eventos da pasta.

— Algo não cheira bem. As denúncias e fatos se avolumam. É fundamental que o Ministério Público, sobretudo do estado da Paraíba, inicie uma apuração imediata para afastar não só irregularidade em administração pública como abuso do poder político e econômico que possa influenciar o resultado da eleição — afirma o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), um dos autores da representação.

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“Observando os fatos à luz de eventual incidência delitual, cumpre averiguar o comparecimento de Queiroguinha em eventos da pasta do Ministério da Saúde, representando seu pai, o atual Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, bem como sua autointitulação como membro do Poder Executivo, haja vista que Queiroguinha, sequer exerce qualquer função pública que o faça competente para esta substituição ou qualificação”, sustenta o documento, protocolado nesta terça-feira.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia recebido, na última quarta-feira, uma representação em que o PSB que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, seja investigado por suspeita de improbidade administrativa e infração à legislação eleitoral. O pedido também se baseia nas reportagens do GLOBO que revelaram a atuação do filho do ministro “em processos destinados à liberação de recursos públicos do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde”.O partido, que faz oposição ao governo de Jair Bolsonaro, também apresentou um requerimento para que o ministro seja convocado a prestar esclarecimentos sobre o episódio na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.

A denúncia à Procuradoria Regional da República em João Pessoa é assinada pelos senadores petistas Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE), Fabiano Contarato (ES), Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN) e Rogério Carvalho (SE), pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e pelos deputados do PT Erika Kokay (DF), Henrique Fontana (PR) e Jorge Solla (BA), além de Padilha.

O caso Queiroguinha

O GLOBO revelou, em reportagens recentes, que o estudante de medicina tem usado seu acesso livre ao gabinete do pai em Brasília para intermediar demandas de municípios da Paraíba, estado pelo qual planeja se eleger deputado federal em outubro. Segundo relatos de prefeitos, o pré-candidato de 23 anos tem percorrido cidades do interior com promessas que vão de recursos para a compra de aparelhos de raio-X a ambulâncias. Na semana passada, ele chegou a levar três governantes municipais à sede do Ministério da Saúde, em Brasília, para se reunirem com Queiroga. O grupo saiu de lá com R$ 1,250 milhão previstos para seus municípios.

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Além de intermediar pedido de prefeitos, Queiroguinha tem sido levado pelo pai a eventos do Ministério da Saúde em que são anunciadas liberações de dinheiro público a municípios paraibanos. Foram ao menos cinco cerimônias nos últimos três meses. Em outras duas ocasiões, em que o ministro não pôde comparecer, o pré-candidato a deputado federal foi anunciado como representante da pasta e chegou a discursar ao público presente. O estudante de medicina também tem recebido tratamento de destaque em eventos de outras pastas do governo de Jair Bolsonaro, como Desenvolvimento Regional, Turismo e Infraestrutura.

Nesta terça-feira, O GLOBO mostrou que, além de intermediar a ida de prefeitos ao Ministério da Saúde, Queiroguinha tem usado um outro expediente para turbinar a própria campanha: se apresentar como representante do governo federal em agendas na Paraíba. Em 19 de abril, o estudante de 23 anos participou de um ato em Sumé, no interior da Paraíba.

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Na ocasião, foi anunciado o repasse de R$ 12 milhões da Saúde a municípios da região do Cariri, sul do estado. Queiroguinha gravou uma entrevista a veículos locais em que indica ser integrante do Poder Executivo, mesmo sem exercer cargo público:

— Nós, enquanto representantes do governo federal, precisamos ter um olhar voltado com muita sensibilidade para essa região, que tem um grande potencial na área social, na área educacional e nos recursos hídricos — afirmou o filho do ministro da Saúde em entrevista divulgada pela Radiocidade Sumé.

Tanto Queiroguinha como seu pai, Marcelo Queiroga, tem evitado comentar as reportagens e dito apenas que “respeitam a legislação eleitoral”.

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