Oposição protocola pedido de impeachment contra Bolsonaro por "ameaça à democracia"

Ana Paula Ramos
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Bolsonaro e militares
Bolsonaro e militares (Foto: Alan Santos/ PR)
  • Oposição apresentou mais um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro

  • Presidente é acusado de tentar usar politicamente as Forças Armadas

  • O Ministério da Defesa anunciou a saída dos comandantes das três Forças Armadas depois da demissão do ministro Fernando Azevedo

Diante da tentativa de o presidente Jair Bolsonaro usar politicamente as Forças Armadas, a pressão pelo impeachment do chefe do Executivo ganhou mais um elemento. Líderes da oposição da Câmara e do Congresso protocolaram, nesta quarta-feira (31), mais um pedido de afastamento de Bolsonaro por crime de responsabilidade por “ameaça à democracia”.

A renúncia dos três comandantes das Forças Armadas na quarta-feira (29) gerou um sinal de alerta no mundo político. Os chefes do Exército, Edson Pujol, da Marinha, Ilques Barbosa, e da Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti Bermudez, entregaram os cargos após a demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, pelo presidente Jair Bolsonaro.

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O Alto Comando das Forças Armadas teria apoiado a decisão de Fernando Azevedo de não usar a instituição politicamente e ceder ao impulso golpista do presidente.

Bolsonaro e Fernando Azevedo
Bolsonaro e Fernando Azevedo

No documento, os parlamentares argumentam que Bolsonaro tenta, “de forma autoritária”, se apropriar indevidamente das forças militares.

“A troca de comando do Ministério da Defesa, anunciada na segunda-feira confirmou as preocupações da sociedade brasileira acerca de uma nova investida do presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de usar as Forças Armadas politicamente e de atentar contra as instituições republicanas e democráticas. Entre as razões que explicam a saída do Ministro, destaca-se a exigência de Jair Bolsonaro a um maior apoio dos comandantes das Forças Armadas às suas medidas mais radicais, como usar o Exército para combater o lockdown nos Estados, por exemplo.”, explica o documento.

O pedido exalta, ainda, que o Presidente da República exigia do Ministro da Defesa a exoneração do Comandante do Exército, já que este, entre outras atitudes de falta de apoio ao seu autoritarismo, afirmou que os militares não querem "fazer parte da política, muito menos deixar a política entrar nos quartéis" e se recusou a comentar julgamentos do STF, ou seja, Bolsonaro atenta principalmente contra o livre exercício dos Poderes e do Judiciário.

O pedido de impeachment é assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Jean Paul Prates (PT/RN) e os deputados Alessandro Molon (PSB/RJ), Marcelo Freixo (PSol/RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Segundo Freixo, o impeachment é uma "necessidade" diante das "tentativas de golpe" do presidente Bolsonaro.

Em entrevista coletiva, o deputado Arlindo Chinaglia declarou que esse pedido traz um alerta sobre os "delírios autoritários do presidente.

Para o senador Randolpe, a substituição dos militares não foi um ato aleatório, mas porque o ministro da Defesa não aceitou a "intenções golpistas" do presidente.

Molon também destaca a "tentativa golpista" na tentativa do presidente de usar as Forças Armadas politicamente.

Na avaliação do senador Prates, Bolsonaro cria "crise políticas" para desviar a atenção da crise da pandemia, na tentativa de responsabilizar os outros pela sua conduta.

Eles citam cinco crimes de responsabilidade listado na lei 1.079, que trata do impeachment:

  • Impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto;

  • Servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua;

  • Subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social;

  • Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina;

  • Provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis.

Quais as chances de impeachment?

Na Mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), existem mais de 60 pedidos de impedimento contra Bolsonaro.

Na semana passada, Lira mandou um recado ao presidente e disse que acendeu um "sinal amarelo".

"Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar: não vamos continuar aqui votando e seguindo um protocolo legislativo com o compromisso de não errar com o país se, fora daqui, erros primários, erros desnecessários, erros inúteis, erros que são muito menores do que os acertos cometidos continuarem a ser praticados", disse o deputado.

"Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável. Não é esta a intenção desta Presidência. Preferimos que as atuais anomalias se curem por si mesmas, frutos da autocrítica, do instinto de sobrevivência, da sabedoria, da inteligência emocional e da capacidade política", afirmou.

No entanto, o deputado Marcelo Freixo destaca que, apesar de Bolsonaro ter o apoio do Centrão, esse cenário pode mudar.

Chinaglia citou que a responsabilidade pela abertura dos processos de impeachment é do presidente da Câmara e que isso depende também do apoio popular.

Além disso, o senador Jean Paul Patres citou que o objetivo do pedido é "profilático" e que é importante que exista "um gatilho" para que providências sejam tomadas no Legislativo.

Molon afirmou ainda que os pedidos têm efeito cumulativo.