Conta setorial de energia sobe 34% em 2022, e consumidor banca R$30 bi, diz Aneel

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Linhas de alta tensão em Brasília

(Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira um orçamento de 32,1 bilhões de reais em 2022 para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que provê recursos para o custeio de várias políticas públicas do setor elétrico brasileiro.

O valor aprovado para este ano é 34,2% superior ao de 2021, e foi impulsionado principalmente pela ampliação do programa Tarifa Social, pelo aumento de subsídios às fontes renováveis de energia e por maiores custos na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

A CDE é custeada principalmente por encargo cobrado na conta de luz --em 2022, os consumidores vão ser responsáveis por arcar com 30,2 bilhões de reais da conta total, ante 19,6 bilhões de reais em 2021.

A Aneel calculou um impacto tarifário de 3,4%, em média, para o consumidor de baixa tensão do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O principal aumento do fundo setorial em 2022 veio da CCC, que cobre custos associados à geração termelétrica nos sistemas isolados, não conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O orçamento da CCC subiu 41,1% ante 2021, para 11,96 bilhões de reais, diante da expectativa de aumento dos preços de combustíveis, em meio ao distúrbio dos mercados globais de energia com a guerra na Ucrânia, e de uma antecipação de valores à distribuidora Amazonas Energia.

A Aneel destacou ainda para 2022 um aumento da base de beneficiários da Tarifa Social, com a inclusão automática de famílias de baixa renda no programa, e uma ampliação dos descontos tarifários a projetos de geração por fontes renováveis.

A CDE tem sido alvo de atenção da agência reguladora, tendo em vista o contínuo aumento de subsídios no setor elétrico nos últimos anos, apesar de algumas iniciativas aprovadas recentemente para tentar conter essa trajetória, como o fim dos benefícios tarifários às fontes renováveis.

No caso das renováveis, a aprovação de uma lei para extinguir os benefícios levou a uma corrida de empreendedores para aproveitar a janela de transição de regras. Assim, a expectativa é de que o setor ainda tenha um aumento dos subsídios, no curto e médio prazo, a esses empreendimentos.

Numa tentativa de aliviar o peso dos encargos tarifários aos consumidores de energia, o governo decidiu direcionar parte dos recursos da privatização da Eletrobras para a CDE. Para 2022, está previsto um aporte de 5 bilhão de reais.

No entanto, esse aporte ligado da Eletrobras ainda é incerto, segundo a Aneel, uma vez que depende do processo de capitalização, podendo acontecer no segundo semestre de 2022.

(Por Letícia Fucuchima)

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