Orçamento não dá até o final do ano, dizem quatro das cinco universidades federais do Rio

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Quatro das cinco universidades federais do Rio alertam que não vão conseguir chegar ao fim do ano com o orçamento atual, mesmo que todo ele seja desbloqueado. UFRJ, UFF, Unirio e UFRRJ têm juntos cerca de 125 mil estudantes.

Isso significa que, em algum momento, prédios poderão ser fechados, atividades essenciais, como pesquisas que continuam mesmo na pandemia, pararão de ser realizadas e a possibilidade de um retorno presencial ainda em 2021 é descartada. Em algumas, até as aulas remotas podem parar. No Brasil, outras 26 instituições declaram que correm o mesmo risco, segundo levantamento do EXTRA.

“O orçamento inviabiliza o cumprimento de demandas como o combate a incêndio, as obras paralisadas, a aquisição de livros e material didático e a compra de equipamentos para laboratórios”, informou, em nota, a reitoria da Unirio, que teve todo o orçamento para investimentos cortado.

Isso significa que não é possível, por exemplo, reformar alguns prédios históricos da instituição, como o Centro de Letras e Artes e Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, que chegam a ter partes interditadas por má conservação.

Neste ano, a rede federal de educação superior possui R$ 4,3 bilhões para gastos discricionários. Desses, R$ 789 milhões (17%) ainda estão indisponíveis aguardando liberação do Ministério da Educação (MEC). Para resolver o problema, as universidades federais defendem que o orçamento para despesas discricionárias suba para pelo menos para o nível de 2020, de R$ 5,6 bilhões.

Essa verba, que chegou a ser de R$ 12 bilhões em 2011, é para despesas indispensáveis (como contas de água, luz, segurança e limpeza), investimentos (reformas, compra de equipamentos e insumos para pesquisas) e bolsas (auxílios para alunos pobres poderem continuar seus estudos).

A reportagem procurou todas as 69 universidades federais. Além das 30 que alertaram para o risco de fechamento, 28 afirmaram que não correm esse risco, três preferiram não se posicionar e oito não responderam ao EXTRA.

A Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), por exemplo, afirma que conseguirá manter suas atividades até setembro, uma vez que o corte representa três meses de despesas.

Já a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), reduziu 869 bolsas de pesquisa e diminuiu o valor delas, das que pagam a assistência estudantil. Além disso, 307 funcionários terceirizados foram demitidos. Mesmo assim não vai dar. Com os cortes, o déficit da instituição subiu para R$ 13 milhões “tornando o funcionamento de parte das atividades no segundo semestre muito complicado”, segundo a reitoria.

Calouros sem bolsa

Alunos que mal chegaram na universidade já sentem o peso dos cortes. Na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), o edital para assistência estudantil de quem ingressou em 2021 não pôde ser aberto por falta de orçamento.

Com isso, o futuro de Joana Darc da Cruz, moradora de Fortaleza, está incerto. Ao jovem de 22 anos foi aprovada para o curso de Turismo da universidade em Jaguarão, no Rio Grande do Sul, na fronteira do Uruguai, a 4,5 mil km da capital do Ceará, mas só tem um celular para fazer as aulas.

— Isso me deixa muito assustada. Não sei se terei Bolsa Permanência quando as atividades voltarem ao presencial, nem como serão as aulas remotas pois não tenho notebook ou tablet — diz ela , que faz parte do movimento recém-criado Estudantes por Assistência Estudantil Digna.

No Cefet do Rio, além da questão com os novos alunos, a instituição não tem mais dinheiro para, a partir deste mês, pagar o auxílio permanência de quem já o recebia. Morador de Mesquita, Thiago de Oliveira, de 19 anos, já não recebeu nenhuma parcela em 2021. Ele usava os R$ 400 para comprar materiais de estudo do curso de Engenharia Civil e ajudava a renda da casa.

— Moro com a minha mãe, manicure, que perdeu muitas clientes. Como o custo da alimentação aumentou, está complicado — conta.

Diretor-geral do Cefet no Rio, Maurício Mota diz que qualquer eventualidade impedirá a instituição de chegar até o fim do ano. Em nota, o MEC afirmou que a pasta “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias” das instituições.

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