Orçamento para 2023 prevê R$ 15 bilhões para setor agrícola, e não “R$ 1,5 bi”

Não é verdade que a previsão orçamentária para o setor agrícola no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja de R$ 1,5 bilhão. Publicações alegando que essa é a quantia destinada para “o agro” foram visualizadas mais de 170 mil vezes desde 2 de janeiro de 2023. Mas no parecer final da comissão responsável consta que a verba destinada ao Ministério da Agricultura é de pouco mais de R$ 15 bilhões. À AFP, a pasta confirmou esse valor.

“O PT promete R$ 10 bilhões para a Cultura (Lei Rouanet especialmente) e apenas R$ 1,5 bilhão para o agro. Vamos ter que comer artistas!?”, diz uma das publicações compartilhadas no Twitter, no Instagram e no Facebook.

A alegação também foi compartilhada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, como a deputada federal Bia Kicis, e em sites.

Captura de tela feita em 9 de janeiro de 2023 de uma publicação no Twitter ( .)

O conteúdo circula nos primeiros dias do governo de Lula, que tomou posse em 1° de janeiro de 2023.

Após sua eleição, em 30 de outubro de 2022, o petista articulou a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ampliar o teto de gastos do governo. A PEC foi promulgada em 21 de dezembro de 2022, possibilitando um reajuste no orçamento previsto para 2023.

As publicações virais comparam, especificamente, os valores destinados à Cultura e à Agricultura. Mas, embora a quantia destinada às políticas culturais esteja correta, o mesmo
não acontece com o valor vinculado ao setor agrícola.

No parecer final da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, divulgado em 2 de janeiro de 2023, prevê-se uma dotação de R$ 15,32 bilhões para o Ministério da Agricultura.

Captura de tela feita em 9 de janeiro de 2023 da tabela com valores do orçamento de 2023 no site da Câmara dos Deputados ( .)

Procurada pela AFP, a assessoria de comunicação do Ministério da Agricultura confirmou que o valor destinado à pasta é de R$ 15 bilhões, e não de R$ 1,5 bilhão.

De acordo com o parecer, à Cultura seriam destinados pouco mais de R$ 5 bilhões. A essa quantia somam-se R$ 3,8 bilhões previstos para a Lei Paulo Gustavo e R$ 1,2 bilhão para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), como foi noticiado na mídia.

Esse conteúdo também foi verificado pela Agência Lupa.