Organizações e pesquisadores cobram das plataformas mudanças contra desinformação e violência política para as eleições brasileiras

Organizações da sociedade civil e pesquisadores acadêmicos brasileiros divulgaram nesta quinta-feira um documento com 91 assinaturas que cobra das plataformas de mídia digital medidas mais efetivas para proteger a integridade das eleições no país. O texto traz dezenas de recomendações sobre moderação de conteúdo, transparência de anúncios, violência política contra minorias e combate a redes de desinformação.

Transparência: Ministro da Defesa diz não duvidar das urnas eletrônicas: ‘É simplesmente um espírito colaborativo'

Nas redes: Lula faz estreia tardia no TikTok, mas supera engajamento de Bolsonaro na primeira semana

As organizações e pesquisadores avaliam que as eleições de 2022 no Brasil “devem se realizar em um ambiente de debate público acirrado e polarizado” e que esse contexto “aumenta o risco de que a desinformação alcance volume relevante e afete negativamente o processo democrático”.

“Avaliamos que as políticas implementadas até o momento pelas plataformas digitais são insuficientes para proteger a higidez e a integridade do processo eleitoral. Ainda que haja diferenças entre elas, nenhuma das plataformas de redes sociais tem políticas totalmente adequadas para os desafios que já estão postos neste processo eleitoral em curso”, diz o documento.

O texto é assinado por organizações e redes como Abong, Coalizão Direitos na Rede, Coalizão Negra por Direitos, Sleeping Giants Brasil, Observatório do Clima, entre outras, e contou com a parceria do Pacto pela Democracia, do Conectas e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

No Rio: Lula e Alckmin se reúnem com representantes do samba no Rio, e Molon fica fora do palco

Uma das recomendações feitas no documento é que as plataformas não permitam a veiculação de conteúdos com alegação infundada de fraude eleitoral ou ataque direto à integridade do sistema eleitoral. Também pedem que as redes não permitam manifestações infundadas de questionamento ao resultado eleitoral (ou incitação a tais manifestações) após a divulgação dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Recentemente, o tema foi alvo de atualizações de políticas para o Brasil de plataformas como YouTube e Twitter, em meio a parcerias fechadas com o TSE. No caso do YouTube, ficaram proibidos apenas vídeos com conteúdo enganoso afirmando que houve fraude nas eleições de 2018. Para o Facebook e Instagram, há conteúdos que podem ser removidos, como informações incorretas sobre as eleições envolvendo datas e horários e postagens com apelo à violência eleitoral. Não há regras específicas, porém, sobre alegações de fraudes.

Outro ponto citado é que as plataformas não devem dar tratamento de exceção a postagens realizadas por políticos. É o caso, por exemplo, da Meta, controladora do Facebook e Instagram, que não modera postagens de políticos eleitos com o argumento de que não é seu “papel arbitrar debates políticos e impedir que o discurso de um representante eleito chegue ao seu público e seja alvo de amplo debate e escrutínio”. As organizações também pedem que exceções dadas a conteúdos jornalísticos não contemplem artigos ou colunas de opinião que envolvam alegações sabidamente falsas ou inverídicas.

A criação de canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral para o caso de crise institucional também está na lista. “Especificar marcos temporais claros a respeito da celeridade com a qual a plataforma promete atuar nos casos de notificações enviadas pelo TSE e órgãos da Justiça Eleitoral tanto para remoção quanto para reversão de erros” é outro item do documento.

Transparência

Ainda, segundo o documento, as plataformas devem ser transparentes e tornar públicas as informações sobre quantas pessoas têm dedicadas à proteção da integridade eleitoral que falam português e compreendem o contexto local e sobre mecanismos internos e externos de moderação, inclusive parcerias com agências de checagem.

Urnas: TSE usa rede social de 'jovens' para mostrar como funcionam as urnas eletrônicas por dentro

Outro tema tratado é o das ferramentas públicas para consultar anúncios veiculados pelas plataformas. Há pedido para que o Google expanda seu relatório de transparência de anúncios, de forma a incluir os candidatos a cargos estaduais, o que não ocorre hoje. Outra demanda, direcionada a todas as plataformas, é que sejam classificados como conteúdo sensível anúncios relacionados a pautas que estarão na ordem do dia da eleição, aproximando os critérios daqueles que as plataformas já usam nos Estados Unidos.

O documento traz ainda capítulos com recomendações específicas de políticas para combater a violência contra mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas e LGBTQIA+, como a moderação e remoção rápida de conteúdos que ameacem candidatos desses grupos, e para combater a desinformação sobre meio ambiente, clima e povos tradicionais. Um dos tópicos é não permitir a monetização e impulsionamento de conteúdos negacionistas da crise climática ou de canais com desinformação socioambiental.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos