'Orgulho hétero’ e homeschooling: Legislativos estaduais e municipais aprovaram projetos bolsonaristas em 2021

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RIO — Enquanto o governo federal e aliados do presidente Jair Bolsonaro tiveram um ano de dificuldades para aprovar projetos da pauta de costumes no Congresso Federal, Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas pelo país avançaram com projetos de lei que vão desde a criação do “Dia do Orgulho Hétero” a regulamentações do homeschooling em três estados, temas caros ao bolsonarismo.

Em Cuiabá, capital do Mato Grosso, os vereadores aprovaram em primeiro turno o projeto de lei que cria o “Dia do Orgulho Hetero”. O projeto de caráter conservador proposto pelo vereador bolsonarista tenente coronel Marcos Paccola (Cidadania) diz que a legislação evitará “ataques” de grupos de “ativismo homossexual” em “uma clara obrigatoriedade para que jovens e crianças tenham um comportamento bissexual”.

A pressão nas redes sociais e a repercussão nacional do projeto fez com que a segundo turno fosse adiado para fevereiro, no retorno da atividade parlamentar, apesar da defesa do autor: “O que me fez propor essa lei foi uma conversa que tive com meu filho e sobrinhos, e fui revelado a algo que eu achei realmente assustador, de que na escola, para participar de determinados grupos, eles tinham que beijar meninos e meninas”.

As proposições direcionadas aos evangélicos também prosperam. Em Manaus (AM), foi aprovado o projeto que cria a Semana Municipal de Valorização da Bíblia e em Sobral (CE), o “Dia da Mulher do Pastor”.

Em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, os deputados estaduais aprovaram a regulamentação do homeschooling nos três estados. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, o ensino domiciliar não pode ser implementado enquanto o tema não passar pelo Congresso Nacional. Deputados da base do governo, liderados pela presidente da Constituição e Justiça (CCJ), Bia Kicis (PSL-DF), pressionaram para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautasse o projeto neste ano, mas o tema deve voltar a ser discutido nos meses que antecedem a eleição.

Já em Roraima, governado por um aliado de Bolsonaro, Antonio Denarium (PP), outro tema, que volta e meia é defendido pelo presidente, avançou. Os deputados aprovaram um projeto que regulamenta a atividade garimpeira no estado com uso de mercúrio, metal prejudicial para o Meio Ambiente e para as pessoas.

o procurador Edson Damas, que atua no grupo de proteção a minorias do Ministério Público de Roraima (MP-RR), criticou a aprovação do projeto de lei, sancionado por Denarium em fevereiro. De acordo com o MP, o texto viola a Constituição por ser da competência da União a discussão e legislação sobre a mineração.

O STF foi acionado pela Rede Sustentabilidade. O ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar, depois referendada pelo plenário, que considerou a lei inconstitucional.

De acordo com o cientista político Marcus Ianoni, da Universidade Federal Fluminense (UFF), o avanço das pautas bolsonaristas na Câmara foram barradas pela falta de consenso com o Centrão. Já nas assembleias e câmaras, as alianças regionais são mais estabilizadas.

— Normalmente, nas Câmara e Assembleias, o consenso entre os deputados e vereadores é construído com mais coesão. Nesse caso, apesar da vontade política vários temas dependem de uma regulamentação federal — avaliou.

Câmaras e assembleias aprovam pautas de costumes nos estados

Cuiabá (MT)

A Câmara Municipal aprovou em 1º turno o projeto de Lei que cria o Dia do Orgulho Hétero na cidade.

Vitória (ES)

Os vereadores aprovaram o projeto “Eu Escolhi Esperar” que prevê abstinência sexual entre jovens.

Sobral (CE)

Em Sobral, os vereadores aprovaram projeto de lei que institui o dia da “mulher do pastor”, que será comemorado no dia 8 de março.

Recife (PE)

Na capital pernambucana, os vereadores aprovaram na CCJ o PL que declara música gospel patrimônio cultural imaterial.

Roraima

A Assembleia Legislativa de Roraima liberou a atividade garimpeira com uso de mercúrio.

SC, RS e PR

Deputados dos três estados aprovaram o homeschooling, que ainda depende de regulação federal.

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