Os direitos da amante: o que Zuleica pode herdar da relação com Tenório?

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Zuleica e Maria Bruaca se relacionam com Tenório (Foto: João Miguel Júnior/Globo)
Zuleica e Maria Bruaca se relacionam com Tenório (Foto: João Miguel Júnior/Globo)

A relação simultânea de Tenório (Murilo Benício) com Zuleica (Aline Borges) e Maria Bruaca (Isabel Teixeira) tem dado o que falar em "Pantanal". Há alguns episódios, os filhos de Zuleica demonstram preocupação com a possibilidade de levarem a pior caso as duas mulheres decidam brigar na Justiça pelos seus direitos. Casada no papel com o personagem de Murilo Benício, Maria Bruaca tem uma garantia caso queira levar o caso adiante. E Zuleica, quais seriam os direitos da amante?

Segundo o escritor e advogado Flávio Goldberg, os filhos estão resguardados por lei. Guta (Julia Dalavia) e os meninos de São Paulo têm os mesmos direitos. Zuleica, porém, ficaria a ver navios. A amante sabia que Tenório era casado com Maria Bruaca desde o início e, por esse motivo, não teria direito a nada.

"A gente vive num estado monogâmico. Ela (Zuleica, a amante) só tem o direito das obrigações, que seria um esforço comum de patrimônio adquirido", diz o advogado.

Em outras palavras, Zuleica só teria direito a algo se pudesse provar que ajudou Tenório a pagar. A história também teria um desfecho diferente caso ela não soubesse que o grileiro era casado quando se envolveu com ele, pois a "ignorância ou desconhecimento do fato garante a concessão dos efeitos do casamento válido". Para isso, ela teria que provar para a Justiça que sempre foi enganada.

"Seria um caso atípico porque o direito não permite dois casamentos. Seria como se ele tivesse burlado para ter duas uniões estáveis e, neste caso, teria que arcar com essa consequência", diz o especialista, que acredita que tudo acabaria dividido entre os três (Tenório, Zuleica e Bruaca), sem esquecer dos filhos.

Flávio Goldberg completa que a situação da amante no Brasil ainda é um assunto muito polêmico no meio jurídico. Alguns advogados acreditam que a lei escancara um preconceito contra a mulher. "Muitos juristas, inclusive no STF, defendem que isso é impróprio e preconceituoso. A amante ficou fora do conceito de família, sem a tutela do Estado. É subjetivo falar que alguém agiu de boa-fé ou má-fé. O que é boa-fé? Quando a pessoa está apaixonada, será que ela tem toda a noção que está sendo só uma amante? Cada caso é um caso", diz ele.

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