Os Políticos Taumaturgos nas eleições brasileiras

E se alguém lhe provasse que, tocando as escrófulas da corrupção, ele seguia o exemplo de um chefe polinésio?

Parece um tanto medieval observar a conjuntura política moderna por elementos mitológicos, mas me parece que a medievalidade voltou à moda.

Talvez isso seja pós-modernidade, ou talvez seja só a repetição histórica da tragédia. Enfim, o importante é olhar nos olhos dos candidatos a messias da lei. Só o que me incomoda é que ao olhar bem de perto, me parece mais um olho-flutuande de um beholder, mas acho que isso não me compete, quem dera essa esfinge me lançasse um enigma difícil, afinal, todo enigma tem um padrão lógico.

 

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A complexidade do sistema jurídico-político superou a velha discussão sobre seu fechamento cognitivo, ou seja, dizer que o Estado – que de tão burocrático, complexo e autopoiético em que se manteve desde o pós segunda guerra – facilitava suas ações por não deixar nenhum outro modelo de conhecimento o entender sucumbiu a redução de complexidade que a sociologia sempre defendeu.

Quando da elaboração do direito abstrato de dever-ser, como o que conhecemos hoje, a legitimidade de existência dessa tal “norma” contrariava toda a história das legitimidades, agora era chamada de validade, que em sua síntese era contra-genealógica. Isso quer dizer, por mais que na era anterior à moderna, elementos metafísicos ou teológicos, ou seja, tão abstratos quanto a lei, eram o fundamento de validade das coisas, as coisas ainda eram materiais. Por mais que houvesse uma virtude a ser perseguida, existia uma ação que era legitimada, por mais que houvesse um Deus etéreo, o rei era material e perceptível e era legitimado em sua vontade.

 

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A lei é legitimada pela própria lei, o Estado é lei, a constituição é lei, o crime é lei, o maniqueísmo da moral é lei, a reinterpretação principiológica da lei, também é lei. Tudo isso é pacta sunt servanda, e essa lei não é um ente, o elemento legitimado é tão abstrato quando o elemento legitimador. E a sustentação desse sistema, que não se desprendem de Kelsen e de Kant, também é normativo, é uma norma de contratos globais, uma norma hipotética fundamental.

Sim, é complexo, e independentemente de todo esse arcabouço normativo, o que se fala muito é de corrupção, de uma patologia que ataca esse sistema.

Quando Luís IX, vulgo São Luís, ficou conhecido por seus poderes de cura, sua imagem foi atribuída a forma simbólica da “Imposição das mãos”, ato de cura aos discípulos. Que, aliás, foi popularizada por seu cunhado, Henrique III, que viu que tais poderes de cura aumentavam sua popularidade, respeito, adoração e admiração, mas, principalmente, coadunavam com sua legitimidade etérea. O ritual do toque dos reis foi normatizado anos depois, tonando-se prática obrigatória dos monarcas. E aparentemente tais atos se tornaram bem populares na Inglaterra e França.

 

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E claro, a complexidade messiânica dos reis que, ao tocarem as escrófulas do povo, os curavam, dava a eles muito mais legitimidade de poder do que a análise político-jurídica de toda a confusão e escatologia que envolveu toda a história da coroa europeia.

O único problema é que, hoje, nós, humanidade evoluída na racionalidade e coerente com o avanço tecnológico e informacional, sabemos que tais escrófulas curadas eram, na verdade, escolhas pontuais dos monarcas que, em regra, escolhiam, no povo, os portadores de uma doença muito comum à época, qual seja, a tuberculose linfática, que não era fatal e era remissiva. Essa doença tinha marcas expostas na pele do enfermo, mas sem intervenção médica ela desaparecia. Certamente não pela taumaturgia real, mas pelo simples elemento biológico, de fato. Pena que estes simples elemento biológico, de simples não tem nada.

Ora, mas a conspiração é, por si, facilitar o entendimento das coisas com elementos pseudo-complexos, diferente do direito, que é complexo porque assim quis ser feito, como ato de “segurança” democrática.

 

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Diante de toda essa complexidade que esse normativismo moderno criou e na busca pelo não maniqueísmo o direito acabou por positivar vontades de poder, normalizou o punitivismo, normalizou o cidadão de bem, quem nesse momento, diante do material, da poiesis, quer entender qual a legitimidade de uma decisão judicial, não a tal da validade.

Qual racionalidade jurídica? Quem quer entender se a ONU tem espectro político ou não? Quem quer entender teorização do Estado? O que interessa são os “fatos”, porque aparentemente contra fatos não há argumentos. Henrique VII tocava o rosto do doente, suas escrófulas em pouco tempo sumiam, isso é um fato, o que é uma remissão não interventiva já é masturbação mental por demasia.

Bem, se meu candidato é contra a corrupção e promete tocar as escrófulas do Estado até este se curar ele não precisa me explicar como, afinal ele odeia um inimigo político em comum, seu enfrentamento do arcabouço inacessível do Estado pouco importa. Desde que ele nos salve destes comunistas.

 

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O caminho que ele fará até então pouco me importará, seu ato é messiânico, ele fará a imposição das mãos e como um paladino curará nossa nação da doença. Se danos forem causados até lá tudo não passará de expiação, de revelação do que é bom, o que pode ter a ver com tentativas exaustivas de delimitar a atuação complexa do poder global?

Política internacional, direito constitucional, relações diplomáticas, encarceramento em massa, desigualdade, políticas econômicas, estruturas e lóbis, desvalorização de moeda, refugiados, direitos humanos, desemprego, enfim, eu não preciso de exaustivos livros para entender, afinal o messias vai levar a causa única desse mal para a fogueira, e o malleus maleficarum da modernidade vai apontar quem é a bruxa.

O que nos resta? Gritar a plenos pulmões: vida longa ao rei? Ou vida longa ao direito? quem tem mais escrófulas a serem curadas pelas mãos dos paladinos?

Fernando Rodrigues de Almeida é Advogado. Mestre em direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília. Professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional no curso de Direito da Faculdade Maringá, Maringá-PR.

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