Osasco e Guarulhos determinam restrições à venda de bebidas alcoólicas

MARIANA FREIRE
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na tentativa de diminuir aglomerações e a disseminação da Covid-19, as prefeituras de Osasco e Guarulhos, na Grande São Paulo, determinaram restrições ao consumo de bebidas alcoólicas. Medida semelhante já foi tomada em Jundiaí (58 km de SP) e em cidades do ABC. Em Osasco a proibição da venda é mais ampla, afetando também mercados e bares, mas somente até o domingo (4) -quando termina o megaferiado na cidade. Nesta segunda-feira (29), a reportagem do Agora encontrou estabelecimentos no centro da cidade desrespeitando a regra. "Não tem outro jeito. O nosso faturamento já caiu muito, se parar de vender [bebida alcoólica], a gente baixa as portas", afirma um gerente de uma lanchonete em Osasco. Lá, havia clientes comprando cerveja para levar e também consumindo na calçada. Ele diz concordar com a restrição e ter medo de sofrer sanções pela venda, mas que, para cumpri-la, seria necessário um plano de apoio a esses estabelecimentos. "É uma medida correta, mas o governo tinha que ajudar com mais recursos para que a gente pudesse se manter." Pelo centro de Osasco, a reportagem avistou venda e consumo de bebidas alcoólicas em pelo menos quatro locais. Um deles, inclusive, ficava a poucos metros de um posto da Guarda Civil Municipal. Em cerca de duas horas, contudo, nenhuma fiscalização da regra foi vista na área. O gerente de um outro bar diz que a medida vai fazer cair em 30% o faturamento, que já está baixo. Ele afirma que não está vendendo as bebidas alcoólicas por causa da restrição, mas vê a medida como ineficiente. "Acho que não vai trazer nenhum benefício." Muitas pessoas têm procurado o local pelos produtos, segundo ele. "Mas a gente fala que não pode vender." Já em Guarulhos, de acordo a prefeitura, a restrição é focada em lojas de conveniência e tenta barrar a realização de festas clandestinas, já que muitas pessoas se reúnem nesses locais. Mercados, restaurantes e bares (por delivery) seguem comercializando os produtos. Na cidade, a venda de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência é permitida somente entre as 6h e as 20h, mas sem consumo no local. A restrição segue até o fim da fase emergencial do Plano São Paulo, atualmente prevista para seguir até o dia 11 de abril. Pouco efeito De acordo com Eliseu Alves Waldman, professor do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, a restrição de venda de bebidas alcoólicas, isoladamente, não deve ter efeitos claros. A medida deveria ser realizada junto a um lockdown rígido. "Tem um efeito complementar, mas para não ser inútil, esses municípios têm que conseguir cumprir as determinações recomendadas pelo governo do estado", afirma Waldman. No centro de Osasco, contudo, o movimento era grande na manhã de segunda, inclusive com bares e restaurantes servindo clientes e lojas de produtos não essenciais funcionando com portas semi-fechadas. Segundo o professor, seria necessário que as prefeituras estabelecessem um diálogo mais claro com diferentes entidades, desde o setor de bares até os representantes religiosos como forma de sensibilizar as pessoas. "Não adianta estabelecer um decreto ou norma se não agir politicamente e discutir essas medidas com lideranças. Só a fiscalização não consegue garantir esse cumprimento sozinha. É necessário que haja uma adesão da população." OUTRO LADO Em nota, a prefeitura de Guarulhos afirma que o consumo de bebidas alcoólicas em via pública está "terminantemente proibido" até o dia 11. Quem descumprir a medida pode responder criminalmente pela ação, de acordo com o artigo 268 do Código Penal. A pena é de até um ano de detenção. Segundo o texto, a fiscalização das lojas de conveniência é realizada pela SDU (Secretaria de Desenvolvimento Urbano). E a fiscalização de aglomerações e de consumo de bebidas nas ruas é realizada pela GCM. Procurada, a prefeitura de Osasco não detalhou quais são as regras da restrição de venda de bebidas alcoólicas, tampouco como é feita a fiscalização das regras. As regras de cada cidade Guarulhos Venda de bebidas alcoólicas proibida em lojas de conveniência entre as 20h e as 6h Consumo de bebidas alcoólicas em via pública proibido Medida vai até o fim da fase emergencial, prevista até o dia 11 de abril Osasco Venda de bebidas alcoólicas proibida, inclusive em mercados, bares e restaurantes Medida vai até o dia 4 de abril