OSCE pede anulação da eleição presidencial em Belarus e denuncia torturas

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Homem ergue bandeira vermelha e branca, símbolo da oposição bielorrussa, em manifestação em Minsk
Homem ergue bandeira vermelha e branca, símbolo da oposição bielorrussa, em manifestação em Minsk

Um relatório da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) condenou nesta quinta-feira (5) os abusos dos direitos fundamentais e a tortura em Belarus e pediu que as eleições de agosto que deram a vitória ao presidente Alexander Lukashenko sejam anuladas. 

As eleições devem ser anuladas "devido a irregularidades em todas as etapas do processo", explica o relatório da OSCE, que reúne 57 países da região.

Também destaca que "tortura sistemática" e "graves violações dos direitos humanos" ocorreram durante a repressão policial.

O relatório apela Belarus "a organizar eleições presidenciais novas e genuínas com base em padrões internacionais".

O relatório foi elaborado a pedido de 17 países, entre os quais França, Reino Unido e Estados Unidos, com base em 700 provas apresentadas. 

Wolfgang Benedek, o funcionário encarregado do relatório, não pôde, no entanto, viajar para Belarus porque o governo de Minsk não quis cooperar na investigação.

Benedek, autor em 2018 de um estudo internacional que demonstra as perseguições do poder na Chechênia, coletou centenas de depoimentos, acompanhados de fotos e vídeos.

O relatório indica que a votação "não foi transparente, livre ou justa".

Menciona "torturas e tratamentos desumanos ou prejudiciais generalizados e sistemáticos" contra manifestantes e pessoas não envolvidas.

"As autoridades negam a maioria das acusações, não todas, mas os fatos são claros", diz o documento.

Cita também o caso dos pais presos quando foram à delegacia da polícia apenas para buscar seus filhos. Presos com outras pessoas, disseram que foram agredidos e obrigados a tirar a roupa.

As agressões buscavam "humilhar" os detidos, que foram "obrigados a ficar em pé nus por horas", segundo o texto.

As mulheres, que desempenharam um papel de primeiro plano nas manifestações, contribuíram para o relatório ao mencionar que foram alvo de "ameaças de violência sexual".

Em sua lista de recomendações, a OSCE exige "o fim imediato de toda a violência" e a libertação sem condições de todos os presos políticos.

Também pede "o fim da expulsão ou da pressão exercida sobre os dissidentes políticos para que abandonem o país", acrescenta Benedek.

Desde sua questionada reeleição em 9 de agosto, o chefe de Estado Alexandre Lukashenko, 66 anos - 26 deles no poder -, enfrenta um movimento de protestos histórico que reúne toda semana dezenas de milhares de pessoas.

A líder da oposição exilada na Lituânia, Svetlana Tikhanovskaya, estava em Viane nesta quinta-feira para se reunir com os embaixadores da OSCE e deve se reunir também com o chefe de governo austríaco Sebastian Kurz.

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