País tem 7 mil obras paradas, ao custo de R$ 9,3 bilhões, e mais da metade está no Nordeste

BRASÍLIA – O Brasil tem cerca de 7 mil obras paralisadas, apontalevantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM), que analisou cinco plataformas do governo federal. Sãoescolas, postos de saúde e casas populares que não foram concluídasaté hoje. Financiadas com recursos públicos, essas obras que nãoavançaram somariam investimentos de R$ 9,3 bilhões.

Mais da metadedessas obras paradas está no Nordeste: são 52,6%. A concentraçãode obras paralisadas – via de regra, as que não tiveram avanço em180 dias – também é maior em cidades de pequeno porte. Olevantamento da CNM foi antecipado pelo jornal O Estado de S.Paulo. OGLOBO também teve acesso ao documento. O documento traz umdiagnóstico sobre as obras inacabadas que estão sobresponsabilidade dos governos municipais.

“No caso dosMunicípios, a conclusão de obras públicas pode representar novasescolas, unidades de saúde, pavimentação de estradas, canalizaçãode esgoto e iluminação pública, podendo elevar substancialmente aprovisão de serviços públicos e o bem-estar social dos seushabitantes”, diz o documento, que alerta para o complexo arcabouçode regras para a execução dessas obras. A paralisação, diz a CNM,significa “desperdício de recursos públicos e prejuízo para apopulação”.

O relatório apontaque entre 2012 e 2021, o país tinha 6.932 paralisadas em municípios,que somam R$ 9,3 bilhões em valores contratados. Dessas, 52,6% estãono Nordeste e 17,7% no Norte do país. Na sequência aparecem asregiões Sudeste (14,6%), Sul (7,9%) e Centro-Oeste (7,1%).

A maior parte dasobras paradas foram localizadas na plataforma +Brasil, do Ministérioda Economia. São 2.714 empreendimentos que não avançaram, ao custode R$ 2,4 bilhões. Dez pastas eram as responsáveis pela gestãodesses contratos. O levantamento aponta que o os ministérios doDesenvolvimento Regional e Turismo são responsáveis por 75% dasobras e valor global dos contratos.

Paralisações nasconstruções ou restaurações de unidades escolares das redesmunicipais de ensino concentraram 2.668 ocorrências entre 2012 e2021, apontou o levantamento da CNM junto ao Sistema Integrado deMonitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação(Simec). O valor de contrato é de R$ 2,6 bilhões.

O estudocontabilizou as obras paralisadas e inacabadas, que ainda podem serrepactuadas e retomadas pelos municípios. A maior parte dasparalisações, 54%, foi registrada em cidades do Nordeste. Nasequência aparece o Norte (25%) e o Sudeste (10%).

A CNM tambémverificou o portal SisHab, do Ministério do DesenvolvimentoRegional, que concentra dados dos empreendimentos do programa MinhaCasa, Minha Vida. Como ele foi substituído pelo Casa Verde eAmarela, só há dados disponíveis entre 2012 e 2019. Havia 896empreendimentos parados, com valor de operação de R$ 3,4 bilhões.Norte e Nordeste concentravam 70% das obras e 65% dos recursos.

Na área da saúde,especificamente, duas plataformas do Ministério da Saúde foramconsultadas. No Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios(Sismoc), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foram listadas131 obras paradas entre 2012 e 2019, com custo de R$ 533,7 milhões.Já no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), que monitora oandamento de obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades dePronto Atendimento (UPA), entre 2012 e 2021 havia 543 obras paradas,a um custo de R$ 150,2 milhões.

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