Países pedem à OMC que isente patentes de materiais médicos, além das vacinas

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O texto defende que, além das vacinas, as isenções de patentes devem incluir os tratamentos, diagnósticos, equipamentos médicos e de proteção, assim como os materiais necessários para fabricá-los

Dezenas de países revisaram uma proposta feita à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre isenção de patentes para equipamentos médicos imprescindíveis para combater a covid, insistindo que devem ser ampliadas para além das vacinas, destacaram as ONGs neste sábado (22).

Mais de 60 países apresentaram uma revisão de seu texto à OMC sobre como conseguir isenções sobre a proteção de propriedade intelectual para as vacinas anticovid e outros equipamentos médicos enquanto a pandemia continuar, segundo as ONGs Médicos Sem Fronteiras (MSF) e Knowledge Ecology International (KEI).

A KEI publicou o que afirmou que é o texto revisado, no qual pressiona para que essas isenções sejam ampliadas e duradouras.

Até o momento, a OMC não confirmou a autenticidade do documento.

Este texto aponta que as isenções devem cobrir todos os equipamentos médicos de "prevenção, tratamento e contenção" necessários para combater a covid.

Além das vacinas, devem incluir os tratamentos, diagnósticos, equipamentos médicos e de proteção, assim como os materiais necessários para fabricá-los, diz o texto.

Também destaca que as isenções deveriam durar "pelo menos três anos" a partir da data de entrada em vigor, período após o qual o Conselho Geral da OMC determinará se devem ser interrompidas ou pemanecer.

- "Aumento assustador" -

"Estamos felizes em comprovar que aqueles governos que promovem a proposta de isenções à propriedade intelectual, reafirmam que elas têm como objetivo eliminar as barreiras de monopólio para todos os equipamentos médicos (...) necessários para combater a pandemia" de covid, afirma em um comunicado a diretora de MSF para o sul da Ásia, Leena Manghaney.

"Com um aumento assustador de casos e mortes nos países em desenvolvimento, e com tratamentos potencialmente promissores em progresso, é crucial que os governos contem com toda a flexibilidade à sua disposição para enfrentar a pandemia", acrescentou.

Desde outubro passado, a OMC enfrenta pedidos da Índia e África do Sul para a eliminação temporária dessas proteções à propriedade intelectual desses materiais que, segundo seus defensores, impulsionaria a produção em países em desenvolvimento e superaria a dramática desigualdade no acesso aos bens.

Esta ideia colidiu durante muito tempo com uma forte oposição dos gigantes da indústria farmacêutica e seus países de origem, que alegaram que as patentes não eram o principal obstáculo para aumentar a produção, alertando que esta medida poderia obstruir a inovação.

Esta posição pareceu mudar no início do mês, quando Washington manifestou seu apoio a uma isenção de patentes para as vacinas em nível mundial. Outros países, antes relutantes, expressaram estarem abertos a discutir a questão.

O Parlamento Europeu votou nesta semana por uma pequena margem pedir a Bruxelas para apoiar esta proposta.

No entanto, os observadores dizem que as ambições de isenções parecem diferir significativamente entre os apoiadores de sempre e os que agora se aproximam desta ideia, que parecem focar concretamente nas vacinas.

Devido ao ritmo da OMC para a tomada de decisões, geralmente lento com acordos que exigem o consenso dos 164 Estados-membros, isso poderia levar tempo.

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