Pacheco agenda sabatinas no Senado e aumenta pressão para Alcolumbre pautar indicação de Mendonça ao STF

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para o final do mês, entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, um período de esforço concentrado para enfrentar "todas as sabatinas" pendentes de apreciação na Casa. Uma delas é a indicação do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que está parada desde agosto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Diante da resistência do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina de Mendonça, Pacheco fez um apelo para que o Senado cumpra o seu dever e as comissões apreciem os nomes enviados pelo Executivo até o final do ano. A aliados, no entanto, Alcolumbre afirmou nesta quarta-feira que ainda não há acordo para sabatinar o ex-AGU.

— O esforço concentrado no Senado Federal é importante para que haja apreciação dos nomes indicados para sabatinas de agências reguladoras, embaixadas, conselhos e tribunais superiores. O primeiro passo é a definição da data — disse Pacheco, durante sessão no plenário, destacando a importância de haver quórum qualificado na ocasião.

E acrescentou:

— Eu solicito aos senhores senadores que possam estar presentes em Brasília e no Senado Federal para as votações individuais e secretas, portanto é importante a presença física. E, ao mesmo tempo, peço o envidamento de esforços aos presidentes das comissões para que possam, no âmbito desse esforço concentrado, fazerem as sabatinas restantes de todas as indicações, de modo que o Senado possa chegar ao final do ano se desincumbindo do seu dever de apreciação de todos os anos submetidos ao seu crivo pelo Poder Executivo.

Como mostrou o GLOBO, a CCJ do Senado está sem funcionar há mais de um mês. A última sessão ocorreu em 29 de setembro. Hoje, existem 214 matérias prontas para serem votadas pelo colegiado, entre elas indicações de autoridades para órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Há também impactos no Judiciário: o STF vem funcionando com dez ministros, o que prejudica os julgamentos em casos de empate.

Pessoas próximas ao ex-advogado-geral da União afirmam que Pacheco já havia dado a sinalização de que agendaria a semana de esforço concentrado para a sabatina de Mendonça, só faltava marcar a data.

Após o anúncio feito por Pacheco, senadores destacaram a importância de o Senado realizar a sabatina de Mendonça. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) frisou que já havia uma articulação de líderes partidários para tentar forçar a sessão, mas que o presidente da Casa conseguiu "desarmar" o problema.

— Que nós possamos concluir o trabalho que é dever do Senado, que é sabatinar todas as autoridades, sabatinar a vaga que está aberta desde julho para o STF — disse Portinho.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que Pacheco encontrou um "denominador comum" ao marcar as sabatinas de todos os indicados para o final do mês, seja para embaixadas ou para tribunais superiores.

— Nós estamos há algum tempo no aguardo desse esforço concentrado, reclamado pela liderança do governo no que diz respeito à apreciação do ministro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal, mas acho que Vossa Excelência encontra um denominador comum ao marcar essa sabatina, essa análise por diversas comissões de todos os indicados — declarou Bezerra.

Correligionário de Pacheco, o senador Carlos Viana (PSD-MG) reclamou da demora para a sabatina de Mendonça. Segundo ele, o prazo dilatado "coloca o Senado em uma situação muito delicada diante da opinião pública".

— Espero que nesse período possamos sabatinar e decidir sobre a vaga do STF. É hora de nos posicionarmos, cumprindo o nosso papel. Espero que tenhamos uma definição nessa data, se Vossa Excelência puder confirmar, seria muito bom que isso ocorresse — cobrou Viana.

Ele também pediu que Pacheco se manifeste sobre denúncias publicadas pela Revista Veja, na semana passada, de que Alcolumbre teria empregado servidoras fantasmas em seu gabinete por cinco anos, no esquema conhecido como "rachadinha". O presidente do Senado não se manifestou.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que ele e o seu partido entendem que Pacheco deu um "claro aviso" aos membros da CCJ de que eles deverão votar a indicação de André Mendonça durante o esforço concentrado.

— Sou membro da CCJ, quero votar, também converso com os outros membros e todos nós queremos votar. É nossa obrigação votar. Precisamos sabatinar André Mendonça na CCJ — disse o parlamentar.

Oriovisto também destacou que as acusações contra Alcolumbre por um suposto esquema de rachadinha em seu gabinete estão "longe de ser vazias", porque há testemunhas, e que o presidente da CCJ precisa prestar esclarecimentos.

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