Pacheco critica governo por veto a projeto que incluía municípios de Minas na Sudene

·2 minuto de leitura
*ARQUIVO* BRASILIA, DF,  BRASIL,  14-04-2021 - O presidente do senado, Rodrigo Pacheco. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 14-04-2021 - O presidente do senado, Rodrigo Pacheco. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reclamou nesta quarta-feira (23) do veto ao projeto de lei que incluía 78 municípios de Minas Gerais e 4 do Espírito Santo na área da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

Ele lamentou que o Ministério da Economia, "alheio à realidade das cidades brasileiras e com a costumeira insensibilidade social, tenha criado obstáculos técnicos inexistentes para levar o presidente Bolsonaro a vetar um dos principais projetos de desenvolvimento de Minas Gerais".

Pacheco também classificou o veto como "uma grande frustração aos mineiros" e disse que vai continuar trabalhando par viabilizar a proposta.

Ao justificar a decisão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alegou razões fiscais e disse que a proposta ampliaria as despesas da Sudene e os incentivos fiscais sem apresentar estimativas de impacto orçamentário-financeiro ou medidas de compensação. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta.

O projeto que acrescentava municípios do Vale do Rio Doce mineiro na Sudene tramitava no Congresso desde 2007. A medida foi aprovada pela Câmara em 2017 e, desde então, enfrentava dificuldades para ser aprovada no Senado.

O texto foi rejeitado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em 2018, e ficou na gaveta durante a presidência do então senador Eunício Oliveira (MDB), que era representante do Ceará.

Neste ano, após se tornar presidente da Casa, Pacheco pautou o projeto novamente. Em maio, a versão final foi aprovada e encaminhada para a sanção.

A inclusão enfrentava resistência principalmente de congressistas do Nordeste, que consideravam que ela retiraria recursos destinados para a região e tornasse os municípios nordestinos menos atraentes para investimentos.

A Sudene foi recriada em 2007 com caixa para emprestar a empresários interessados em investir em nove Estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia) e no norte de Minas Gerais e no semi-árido do Espírito Santo.

À época, parlamentares de Minas Gerais apresentaram o projeto para incluir as cidades do Vale do Rio Doce alegando que eles haviam ficado de fora injustamente.

Quando aprovado na Câmara, a proposta ganhou uma emenda para abarcar mais quatro cidades do Espírito Santo.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos