Pacheco diz não haver razão para estado de sítio e cobra ações efetivas contra Covid-19

Julia Lindner e Bruno Góes
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BRASÍLIA - Após o presidente Jair Bolsonaro comparar restrições impostas por governadores com o "estado de sítio", o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reagiu dizendo que o momento deve ser de "ações efetivas" contra a pandemia da Covid-19. Pacheco defendeu o foco na abertura de leitos hospitalares, na compra de medicamentos e na campanha de vacinação.

“Não há mínima razão fática, política e jurídica, para sequer se cogitar o estado de sítio no Brasil. Volto a dizer que o momento deve ser de união dos Poderes e ações efetivas para abertura de leitos, compras de medicamentos e vacinação”, escreveu Pacheco em nota.

Em ação apresentada nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro pede a suspensão de decretos editados pelos governadores da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul. No documento, ele compara o toque de recolher ao "estado de sítio" e alega que apenas o presidente da República pode tomar essa decisão.

Bolsonaro também solicita que a Corte "estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas".

A ação do governo federal contra governadores gerou forte reação no Congresso nesta sexta-feira. Incomodados, integrantes do centrão pressionam Jair Bolsonaro a recuar da ideia para contornar o mal-estar sem novos confrontos entre poderes.

O líder do PP na Câmara, deputado Cacá Leão (BA), afirmou ao GLOBO que a ação apresentada ao Supremo neste momento "não ajuda em nada, só atrapalha".

- Eu acho que a gente não deveria estar perdendo tempo com esse tipo de coisa. A gente deveria estar unindo esforços para vencer a pandemia, vencer o vírus. Esse é o meu sentimento. Essa política de enfrentamento do governo federal com o governo federal com governadores e prefeitos não vai levar ninguém a lugar nenhum - disse Leão.

Na visão de um parlamentar da base aliada, Bolsonaro errou, mas ainda é possível buscar o diálogo para reverter a decisão. Existe um sentimento de que não é o momento de entrar em rota de colisão com o presidente, mas, ao mesmo tempo, há um incômodo com a elevação de tom durante a crise sanitária.

Uma ala dos parlamentares espera que, com a posse do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que tem boa relação com deputados e senadores, ele "tome para si" o diálogo com os governadores.

Nas redes sociais, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), criticou a postura de Bolsonaro, mas sem citá-lo. Segundo ele, "a única medida dura que o povo espera do governo para enfrentar a pandemia e melhorar a economia e vida das pessoas é vacinar".

"País sofrendo os efeitos sanitários, econômicos e sociais do momento mais duro da pandemia, precisando de um líder que una o país pela vacina, pelas empresas e pelos empregos e o presidente falando em estado de sítio e confrontando com discursos que dividem e dispersam energia", escreveu Ramos.

Ao GLOBO, o parlamentar disse que a postura de Bolsonaro não é compatível com a pretensão de quem quer a criação de um "comitê" de crise.

Na quinta-feira, Bolsonaro convidou o presidente do STF, Luiz Fux, para reuniões com o objetivo de montar um comitê. Na próxima semana, a ideia é que Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), possam participar de reuniões sobre o assunto.

- Os gestos dele são absolutamente contraditórios com quem criar um comitê de poderes - disse Ramos.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), avaliou que a situação de Bolsonaro na Casa "fica mais difícil a cada dia que passa". De acordo com ele, o presidente faz ameaças constantemente ao Congresso.

Para Otto, o sistema remoto instituído pela pandemia favorece Bolsonaro, pois dificulta a atuação parlamentar. Ele também justificou que o mundo todo segue os protocolos adotados por governadores.

- Essa posição dele agora de ir ao Supremo, na minha opinião, não vai ter respaldo jurídico no STF. Acho que é uma coisa que ele está fazendo mais para criar um factoide ou alguma coisa dessa natureza. O governo vive de contrações, de espasmos, completamente fora de sintonia com o que está acontecendo no Brasil - disse o senador.

O líder da oposição no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que Bolsonaro "está de costas para o Brasil".

- Os governadores estão tratando do dia a dia da pandemia. Têm que disponibilizar leitos, cobrar medidas do Governo Federal para conseguir oxigênio para os doentes e fechar atividades que podem contaminar mais e mais pessoas. Tudo isso sob protestos de pessoas insufladas por bolsonaristas nas redes sociais. Não é fácil. E (Bolsonaro) vem falar de Estado de Sítio… Ele deveria ler a Constituição. Não tem Estado de Sítio sem o Congresso e nós sabemos da tragédia que está se desenrolando no país - declarou o líder da minoria.