Pacheco intervém e Moraes libera redes sociais de parlamentar bolsonarista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e reviu uma decisão sua que havia bloqueado as redes sociais do deputado federal e senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC), apoiar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio das contas de Rick no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, por considerar que ele estava incentivando a realização de atos antidemocráticos.

Pacheco, então, enviou a Moraes um ofício pedindo a reconsideração da decisão, "em respeito à liberdade de expressão e às imunidades parlamentares". Segundo o presidente do Senado, "não houve adesão aos atos violentos praticados no dia 08 de janeiro de 2023, que foram expressamente repudiados, mas sim manifestação legítima de preocupação com a situação de crianças e pessoas idosas que foram detidas no campamento em frente ao Quartel General em Brasília".

Em decisão tomada na quarta-feira, o ministro do STF afirmou que Rick encerrou a "divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos", e que por isso seria "viável" reativar os perfis, mantendo apenas a removçaão de publicações específicas.

Moraes ainda elogiou Pacheco, afirmando que ele demonstrou "empenho com a defesa da Ordem Democrática e do Estado de Direito", além de respeito ao Poder Judiciário.

O senador eleito, no entanto, está proibido de divulgar "notícias fraudulentas" relacionadas aos atos golpistas do dia 8 de janeiro, sob pena de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

No ano passado, Moraes já havia liberado as redes sociais de quatro bolsonaristas (dois deputados e dois deputados eleitos) após um pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).