Pacheco promete acelerar projetos tributários, mas relator do novo IR deve apresentar texto só no fim de outubro

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BRASÍLIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira que propostas de natureza tributária devem ser apreciadas "o mais rapidamente possível" na Casa, mas ponderou que é preciso respeitar a realização de audiências públicas, o que, na prática, pode fazer com que o ritmo de tramitação fique aquém do esperado pela equipe econômica. O relator da reforma do Imposto de Renda na Casa, Angelo Coronel (PSD-BA), sinalizou que a etapa de debates sobre o tema deve acabar apenas no final de outubro.

— Eu estive hoje com o relator (Angelo Coronel), também estive com o presidente da CAE (Otto Alencar), ambos do Estado da Bahia, e não há a informação confirmada de que somente no ano que vem será apreciada (a reforma do IR). Muito pelo contrário, há disposição para que os projetos de natureza tributária sejam apreciados o mais rapidamente possível, respeitando as audiências públicas. Mas nós temos esse propósito — disse Pacheco.

Ele destacou que tem mantido diálogo com líderes do governo em busca de um "ambiente propício para a apreciação dessas matérias". E que o Senado vai "levar em consideração a necessidade de aprovar as propostas como fonte de custeio para um novo programa social. Segundo Pacheco, o foco principal é atualizar o tíquete médio do Bolsa Família.

— Havendo essa necessidade de apreciação desses projetos como fonte de custeio para um programa social, nós levaremos isso em consideração e faremos todas as reflexões possíveis porque há uma premissa que nos norteia de que nós precisamos tirar do papel um programa social robusto que tenha atualização de valor e atinge o maior número de pessoas possíveis — declarou.

Relator do projeto do IR no Senado, Angelo Coronel afirmou ao GLOBO que vai apresentar seu parecer apenas ao final das audiências públicas que discutirão o tema, o que deve ocorrer no final de outubro. Ele vai definir junto do senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o cronograma das reuniões.

— Evidente que a CPI da Covid vai atrapalhar um pouco, mas vamos tentar ver se na próxima semana em diante a gente já começa a fazer essas audiências públicas. Esperamos que até o final do mês de outubro essas audiências sejam realizadas e que eu possa apresentar um relatório com as devidas alterações das sugestões do mercado e dos entes envolvidos – disse o senador.

Coronel está mantendo uma agenda intensa de reuniões com representantes de diferentes segmentos da economia porque considera essencial ouvir as ponderações daqueles que “proporcionam a receita tributária para o Brasil”.

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