Yahoo NotĂciasPacheco rebate ministra de Lula e diz que Senado nunca cogitou retrocessos sobre aborto
BRASĂLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e disse em nota que nunca houve no Senado a "mĂnima cogitação de retrocesso nas hipĂłteses legais" referentes a aborto.
Pacheco fez referĂȘncia Ă entrevista da ministra Ă Folha, em que ela admitiu risco de derrotas caso o debate sobre aborto seja submetido ao Congresso Nacional eleito em 2022.
"Da forma como estå colocado hoje pelo Congresso e da forma como estå sendo convocado pelo Senado, qualquer discussão sobre aborto nós vamos perder mais do que nós vamos avançar", afirmou Cida, como é conhecida.
Pacheco considerou a fala de Cida precipitada e um "prejulgamento" do Congresso.
"E sobre o aborto nĂŁo hĂĄ e nunca houve mĂnima cogitação de retrocesso nas hipĂłteses legais. Portanto, Ă© importante o ministĂ©rio propor suas polĂticas e ideias e nĂŁo prejulgar o Congresso", disse o presidente do Senado, em nota.
"Enviarei nesta semana a relação de matĂ©rias aprovadas por este Congresso, nos Ășltimos dois anos, a favor das mulheres e estarei pronto a receber sugestĂ”es do ministĂ©rio. Nunca se produziu tanto em defesa das mulheres, inclusive por meio da liderança da bancada feminina, que criei em 2021", disse Pacheco.
Atualmente, o aborto é considerado legal no Brasil em casos de gravidez após estupro, de feto anencéfalo e quando hå risco de morte materna.
Apesar da fala de Pacheco, o tema aborto enfrenta forte resistĂȘncia no Congresso Nacional, principalmente a partir da atuação da bancada evangĂ©lica.
A oposição ao aborto -inclusive às hipóteses hoje previstas em lei- ganhou impulso com a agenda ultraconservadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aliados do ex-presidente na CĂąmara tentaram, por exemplo, votar um projeto de lei que impediria o aborto de fetos gerados apĂłs estupro. O texto tambĂ©m acabaria com as autorizaçÔes para aborto no paĂs em caso de anencefalia e risco Ă vida da mĂŁe.
A matéria não foi analisada após ação de partidos de oposição a Bolsonaro. No governo do ex-presidente, também houve uma ofensiva do Executivo para dificultar o acesso ao procedimento.
Em uma das açÔes, o governo Bolsonaro estabeleceu como diretriz, em uma estratégia nacional de longo prazo, a defesa da vida "desde a concepção" e dos "direitos do nascituro". Defensores de direitos reprodutivos consideraram a normativa mais um passo na ofensiva contra as possibilidades de interrupção de gravidez previstas em lei.
No dia da posse de Lula, no domingo (1Âș), Pacheco afirmou em seu discurso que o petista se relacionarĂĄ com um Congresso progressista e reformista.
A menção Ă inclinação progressista contraria os nĂșmeros e o histĂłrico do Congresso. O perfil de deputados e senadores que tomam posse em fevereiro se assemelha ao atual, de maioria conservadora. Apesar disso, o Executivo costuma ter forte influĂȘncia sobre a agenda do Legislativo.
