Pacheco sinaliza que Senado pode analisar texto do IR com mudança na tributação de empresas e dividendos

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BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estáarticulando para que o projeto que altera as regras do Imposto deRenda (IR) volte a tramitar na Casa, mas focado apenas no imposto dasempresas e na tributação de dividendos. Para isso, o projeto podetrocar de relatoria, já que o relator, Ângelo Coronel (PSD-BA),rejeitou as mudanças do IRPJ que foram aprovadas na Câmara eapresentou novo texto apenas com a atualização da tabela do IR daspessoas físicas.

Pacheco disse quetem conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), eque é sensível ao apelo para que algum projeto de reformatributária avance. Nesse caso, há convergência entre as duas casassobre a importância de se aprovar uma proposta que reduza a cargatributária das empresas.

Ele disse queacredita muito no conteúdo da PEC 110, que altera os tributos sobreconsumo, e que ele considera o melhor conteúdo de reforma tributáriano país. Enquanto esse texto não é votado na Comissão deConstituição e Justiça (CCJ), Pacheco sinalizou a análise dotexto do IR:

— Éum pedido da Câmara dos Deputados, do presidente Arthur Lira, que oSenado possa ter sensibilidade em relação aquilo que o presidenteda Câmara tem pontuado como importante que é uma reforma do Impostode Renda que possa reduzir a carga tributária de pessoas jurídicase tributar a distribuição sobre dividendos —afirmou.

Eleainda acrescentou:

— Nósestamos obviamente sensíveis, conversando com o senador ÂngeloCoronel, que é o relator

dessa matéria, parabuscar evoluir uma solução que seja de modernização da legislaçãotributária para os contribuintes.

Coronelassumiu a relatoria do projeto que foi aprovado na Câmara, epromovia redução do IRPJ e CSLL, além da tributação dosdividendos. Na época, o senador criticou essa parte do projeto eacabou apresentando um novo texto apenas com a atualização databela do IRPF para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O novotexto não teve relator designado e a matéria nunca foi votada nacomissão.

Porisso, para acelerar atramitação dessa proposta é possível que haja uma substituiçãona relatoria. Coronel deve se reunir com Pacheco na próxima semanapara discutir o assunto, e disse que nãoanalisou a possibilidade de deixar a relatoria.

Pachecofoi questionado sobre a possibilidade de incluir umanova versão do texto do Refis, quepermite o refinanciamento de dívidas de contribuintes que foramafetados pela pandemia, noprojeto do IR. Ele lembrou que o Senado já aprovou essa proposta,que era de sua autoria e foi relatada por Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE), mas o texto nãoavançou na Câmara.

— Sãoduas coisas distintas, mas nada impede que possa haver umaconstrução, independente de qual seja o caminho de um projeto daCâmara ou do Senado. Eu considero importante ter a aprovação de umprograma de reparcelamento e de repactuação de dívidas tributáriascomo o Refis, porque as empresas viveram uma crise sem precedentes noBrasil nos últimos anos e precisam ser socorridas, assimcomo aconteceu em outros anos anteriores —afirmou.

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