Pacheco vai sugerir mudanças na lei para destravar impasse sobre vacinas contra a Covid-19

Julia Lindner
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BRASÍLIA — Após reunião com representantes de farmacêuticas como Pfizer e Janssen, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira que vai sugerir mudanças legislativas ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, como forma de solucionar o impasse na compra de vacinas contra a Covid-19. Ele também disse que o Brasil não pode exigir modificações específicas para o país nas negociações, caso as cláusulas propostas já tenham sido adotadas de forma uniforme nas tratativas com outras nações.

— Estarei com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para identificar, transmitindo a ele o que é o problema dessas indústrias farmacêuticas, identificando o que precisa ser feito para que o Ministério da Saúde possa superar esses obstáculos e adquirir as vacinas — disse Pacheco.

Ele citou como solução ajustes normativos, que poderiam ocorrer por meio de Medida Provisória ou de projeto de lei original. Assim, Pacheco argumentou que isso iria permitir que a União aceite a cláusula exigida pela Pfizer e Janssen em que precisa assumir riscos inerentes à vacina, e ao mesmo tempo possa constituir garantias e contratar seguros para essa realidade. Um das negociações travadas é a da Pfizer, que exige não ser responsabilizada por efeitos do produto.

— Obviamente se houver uma cláusula no contrato, que seja uma cláusula uniforme, aplicável a todos os demais países e contratantes do laboratório, não se pode impor que haja algum tipo de modificação específica no caso do Brasil - declarou o presidente do Senado.

Mais cedo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que esteve na reunião com Pacheco, disse que apresentou uma emenda na Medida Provisória em tramitação na Câmara que trata de medidas excepcionais para a aquisição de vacinas e insumos no país. Pela emenda de Randolfe, a União fica responsável por "eventuais efeitos adversos decorrentes das vacinas".

Segundo Pacheco, o objetivo da conversa com Pazuello é encontrar "uma forma adequada que junte os dois interesses e possa permitir que o Brasil tenha as vacinas da Pfizer e do laboratório Janssen o mais rapidamente possível".

Apesar disso, ele ponderou que a responsabilidade da negociação é do Ministério da Saúde e não cabe a ele ou a outros senadores interferir no processo:

— O que eu tenho buscado fazer como o presidente do senado e do congresso é buscar e encontrar soluções e aquilo que depender do congresso nacional, eventualmente com a edição de uma lei para viabilizar essa aquisição de vacinas, nós assim o faremos.