Paes ameaça cortar subsídio de ônibus que circula sem ar-condicionado no Rio

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou nesta segunda-feira (16) que as empresas de ônibus que rodam na cidade e que estiverem sem sistema de refrigeração poderão ficar sem receber o subsídio, pago pela prefeitura como complemento da tarifa desde meados do ano passado.

O aviso foi dado nas redes sociais após um fim de semana de intenso calor na capital fluminense. Ainda nesta segunda, os termômetros ultrapassaram os 40°C e a sensação térmica chegou a 54°C. Ambas as marcas são recordes para o verão deste ano.

"Quero lembrar às concessionárias do sistema de ônibus que aqueles veículos que estiverem com o ar-condicionado desligado não receberão o subsídio reajustado a ser pago pela prefeitura", escreveu o prefeito.

No final de dezembro o prefeito publicou decreto dando prazo de sete meses (até 31 de julho de 2023) aos consórcios que operam linhas de ônibus no Rio para instalar monitores de temperatura nos coletivos. O objetivo é permitir que a Secretaria Municipal de Transportes fiscalize em tempo real se os aparelhos estão ou não ligados.

No ano passado, a pasta aplicou mais de 800 multas por falta de ar-condicionado em coletivos, com a fiscalização se intensificando a partir da criação do canal exclusivo de denúncias em novembro. O valor da infração é de R$ 531,98.

Em uma resolução de novembro de 2021, das secretarias de Transportes e de Saúde, os consórcios ficaram obrigados a operar com ar-condicionado ligado nos ônibus licenciados com climatização, o que representa 70% da frota.

Em razão da pandemia de Covid-19, no entanto, com a obrigatoriedade de locais públicos arejados, a fiscalização de ônibus ficou prejudicada.

Em julho de 2022, em acordo com os consórcios, o município passou a dividir os custos de operação do transporte público com as empresas. A prefeitura arbitrou um valor fixo com base no total de quilômetros percorridos pelos ônibus.

Com isso, independentemente do total de passageiros transportados, a gestão passou a garantir com subsídios uma receita mínima para as operadoras.

O acordo previa, no entanto, que os consórcios também tivessem que garantir uma frota mínima por linha ou teriam o subsídio reduzido.

Com o decreto de dezembro, o município passou a exigir que os ônibus tenham sensores. Se o sensor indicar que o ar não está ligado ou que o veículo circulou com o sistema de refrigeração defeituoso, cada ônibus com falha receberá menos por quilômetro rodado.