Paes diz que prioridade é recuperar a economia: 'Para algumas atividades não será mais exigido alvará'

Luiz Ernesto Magalhães
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Em discurso na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores do Rio, nesta quinta-feira, dia 18, o prefeito Eduardo Paes disse que entre as prioridades do governo está a recuperação da economia ainda em meio ao cenário de pandemia. A situação, argumentou Paes, exigirá uma série de medidas neste ano.

Paes confirmou nesta quinta-feira que envia na próxima semana uma série de projetos para reorganizar as contas da prefeitura. Na área urbanística, um plano para revitalizar o Centro do Rio. No caso da Guarda Municipal, há uma proposta para que agentes possam trabalhar armados, o que exigiria uma mudança na Lei Orgânica, o que exigirá pelo menos o apoio de 34 dos 51 vereadores. Paes não quis adiantar se na reforma previdenciária vai prever um aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%. A previsão da receita extra com o aumento da alíquota já consta do orçamento da prefeitura para 2021 enviado pelo ex-prefeito Marcelo Crivella no ano passado.

— Vamos encaminhar uma reforma fiscal e tributária, inclusive revendo algumas isenções que são concedidas hoje no Município, que não fazem mais sentido. Vamos ter um programa de emergência fiscal, que estabelecerá regras mais firmes para a gestão fiscal da cidade. Não podemos permitir mais o que aconteceu nos últimos quatro anos na cidade. Teremos uma espécie de acionamento de gatilho de gastos — disse Paes.

O prefeito destacou que vai encaminhar um projeto para desburocratizar a concessão de licenças para atividades econômicas de baixo impacto:

— Para algumas atividades econômicas não será mais exigido alvará.

O mandatário disse, ainda, que pretende dar os detalhes do pacote legislativo durante um almoço com os vereadores na próxima segunda-feira, dia 22, no Palácio da Cidade.

Sobre a retomada das aulas presenciais nas escolas, o projeto é seguir um protocolo sanitário rigoroso. O retorno de parte das turmas de 38 unidades está previsto para a próxima quarta-feira, dia 24. Virtualmente, as aulas contam com conteúdo da Multi-Rio.

— A partir de agora as escolas serão as primeiras a abrir e as últimas a fechar — disse o prefeito do Rio.

Algumas das prioridades da prefeitura para 2021 são: