Pai de criança que morreu ao cair do 11º andar é solto após audiência de custódia
O pai de uma criança de 6 anos, que morreu após cair do 12º andar de um prédio, foi liberado após passar por audiência de custódia. O comerciante, de 39 anos, ficou preso por algumas horas neste sábado (11) por abandono de incapaz com resultado de morte. A menina ficou dormindo sozinha no apartamento no bairro Canto do Forte, em Praia Grande, enquanto o pai levava a namorada para a casa dela. Ao acordar de madrugada e perceber estar sozinha, a menina se desesperou e foi até a varanda gritar por socorro, quando então despencou.
A polícia não divulgou o nome do comerciante e nem quais foram as condições para a soltura.
De acordo com o advogado Thyago Garcia, a lei prevê detenção de 6 meses a 3 anos pelo simples ato de deixar uma criança sozinha. As condições e as consequências do abandono também são consideradas e em caso de morte, a pena aumenta, chegando a até 12 anos de reclusão.
Ao G1, o advogado explicou ainda que existem três tipos de abandonos: moral, quando o pai ignora a existência do filho; o intelectual quando o pai deixa de levar o filho à escola, e o material quando o pai não provê subsistência material ao filho.
O caso
A Polícia Militar informou ter sido acionada por volta das 3h50 para averiguar queda no prédio localizado na avenida Presidente Castelo Branco, no Canto do Forte, de frente pra o mar. No local, os agentes encontraram a menina no chão. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) chegou a ser acionado, mas um médico constatou a morte no local.