Pai tenta conquistar na Justiça direito para vacinar filha de 4 anos contra a covid-19

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Children look to their caretaker as she receives a dose of Sinovac's CoronaVac coronavirus disease (COVID-19) vaccine at a vaccination centre in Santiago, Chile March 17, 2021. REUTERS/Ivan Alvarado
Foi essa mesma pesquisa que baseou o pedido feito por José César Rosa Neto, professor universitário especializado em imunometabolismo, pai de M., de 4 anos (Foto: REUTERS/Ivan Alvarado)
  • Pai tenta conquistar na Justiça direito para vacinar filha de 4 anos contra a covid-19

  • Filha foi diagnosticada com LCHAD, uma desordem genética que impede que o corpo quebre as células de gordura para transformá-las em energia; covid coloca criança em risco

  • China aprovou em caráter emergencial o uso da vacina da SinoVac, a CoronaVac, em crianças a partir de 3 anos; outros países vacinam jovens a partir de 12 anos com Pfizer

No dia 8 de junho, a China aprovou em caráter emergencial o uso da vacina da SinoVac, a CoronaVac, em crianças a partir de 3 anos. A aplicação ainda não começou, mas o país deve ser o primeiro a imunizar crianças nessa faixa etária. Outros países do mundo, que usam a vacina da Pfizer, estão imunizando jovens a partir de 12 anos.

A decisão foi baseada em um estudo feito pela SinoVac que mostra que a vacina é segura e eficaz quando aplicada em crianças. Foi essa mesma pesquisa que baseou o pedido feito por José César Rosa Neto, professor universitário especializado em imunometabolismo, pai de M., de 4 anos. A família tenta, por meio da Justiça, que M. seja vacinada contra a covid-19.

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Em 2016, quando a alimentação de M. deixou de ser apenas o leite materno e os pais passaram a introduzir alimentos na dieta da menina, ela começou a apresentar sintomas de febre e "ficou muito quietinha", como diz José César. 

Com apenas quatro meses de vida, ela foi encaminhada por um pediatra direto a um hospital particular em São Paulo. Com o nível de glicemia muito baixo, veio a primeira internação. 

Após uma semana com quadro de desidratação e queda das reservas nutricionais, M. teve alta. No entanto, cerca de sete dias depois, a menina voltou a apresentar os mesmos sintomas e teve que ser internada novamente.

Dessa vez, a segunda internação em um intervalo de duas semanas, M. teve três paradas cardíacas e precisou ser entubada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital.

A menina foi diagnosticada com LCHAD, uma desordem genética que impede que o corpo quebre as células de gordura para transformá-las em energia. Isso quer dizer que M. não pode ficar em jejum prolongado.

Cinco casos de LCHAD no Brasil

José César conta que ele e a esposa conhecem apenas mais quatro casos como o da filha em todo o Brasil. “Ela precisa de uma nutrição especializada e não pode ingerir alimentos gordurosos”, detalha.

A condição, segundo o pai, faz com que o corpo tenha uma descompensação metabólica facilmente quando há um quadro de infecção viral. “Qualquer infecção viral é potencialmente grave para crianças portadoras de LCHAD”, explica o pai, que é especializado em imunometabologia. “A covid causa essa descompensação metabólica”.

Ao longo da pandemia, com medo do que poderia acontecer com M., a família criou uma bolha, evitando ao máximo ter contato com o mundo exterior.

“Ainda em junho de 2020, saiu o primeiro artigo na literatura dizendo que a primeira paciente com LCHAD morreu de covid por todos os transtornos metabólicos associados ao covid. E a gente percebeu que a bolha tinha que ser mantida e a gente tinha que ficar isolado — até que surgiu a perspectiva de vacinas.”

Em março foram divulgadas as primeiras informações sobre o uso da SinoVac em crianças. As pesquisas ainda não estavam publicadas, mas a família via nas informações esperanças de que M. poderia receber a imunização.

“Ai a gente entrou com uma ação na justiça pedindo uma liminar pedindo que minha filha fosse considerada de risco e vacinada. A gente ficou em uma batalha com o Ministério Público. A princípio, eles disseram que não seria seguro e não sabiam da eficácia da vacina”, contou. “Foi um longo processo. Em junho, mesmo o MP sendo contrário, conseguimos juntar em forma de artigo científico, anexou o estudo, fizemos a tradução dos pontos chaves para tentar mostrar à juíza que havia, sim, uma segurança e eficácia, no sentido de criar anticorpos suficientes.”

A Venezuelan migrant child receives a vaccine after crossing from Colombia, at an Ecuadoran Health Ministry attention centre at the Rumichaca international bridge in Tulcan, Ecuador on August 11, 2018. - The
A família pretende recorrer da decisão, mas acham que será difícil reverter a situação (Foto: RODRIGO BUENDIA/AFP via Getty Images)

No dia 16 de junho, a liminar foi deferida. Ou seja, aceitou que M. fosse vacinada, por ser considerada grupo de risco e pela CoronaVac mostrar segurança e eficácia para crianças.

Porém, apenas dois dias depois, em 18 de junho, a liminar foi cassada. O argumento do MP havia mudado: em vez de questionar a segurança da vacina, argumentaram que a decisão atrapalharia o Plano Nacional de Imunizações (PNI).

A família pretende recorrer da decisão, mas acham que será difícil reverter a situação.

Crianças excluídas do Plano Nacional de Imunizações

Agora, além de continuar lutando judicialmente pela vacinação de M., a família quer chamar atenção para outro ponto: as crianças “invisíveis” que não estão no PNI. Segundo José César, que mantém contato com as famílias dos outros quatro pacientes com a doença no Brasil e outras comorbidades, há uma série de preocupações em relação a não-vacinação e exposição dos pequenos como levar os filhos às sessões de terapia ou até à escola. 

Isso porque em diversas cidades brasileiras há a perspectiva de as aulas voltarem no segundo semestre de 2021, quando os professores já estarão, em sua maioria, plenamente vacinados. A ideia, no entanto, não leva em consideração as crianças com comorbidades. “Nossa luta agora é para mostrar que existe uma classe de crianças invisíveis para o poder público”, explica José César.

Sem a vacina, pais de crianças com comorbidades, como ele, veem os filhos sendo excluídos da sociedade, até que possam ser imunizadas.

"Quando começará a vacinar?"

Um ponto levantado pelo pai é o da vacinação das grávidas. A bula da CoronaVac alerta que “estudos em animais não demonstraram risco fetal, mas também não há estudos controlados em mulheres grávidas ou lactantes”. Por isso, para ele, a bula indicar que a vacina deve ser usada apenas em maiores de 18 anos não é um argumento forte o suficiente.

“Nosso ponto é esse: não ter a inclusão e não ter perspectiva para isso. Troquei emails com a Sociedade Brasileira de Pediatria e, por meio deles, foi encaminhado para o presidente da Sociedade Brasileira de Imunização. A posição deles é ‘estamos acompanhando os fatos, estamos em constante diálogo com o Ministério da Saúde’. É muito bonito, mas, para um pai que vive em uma condição que cada dia que chega ao fim a gente comemora que não fomos infectados, é pouco”, afirma.

“Precisamos de dados objetivos. Quando começará a se vacinar?”, questiona José César.

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