Pais e escolas negociam possibilidade de flexibilidade em mensalidades escolares durante pandemia

Ana Clara Veloso e Patricia Valle
As aulas presenciais estã paralisadas nas escolas do Rio

A preocupação econômica com o avanço do coronavírus no Brasil tem feito as famílias estudarem seus orçamentos, em busca dos gastos que podem ser cortados. Sem oferecer aulas presenciais, por conta da recomendação de isolamento social neste período, as creches e as escolas particulares viraram alvo. Para minimizar os impactos de ambos os lados, instituições e responsáveis pelos alunos têm buscado acordos, que vão desde a redução da mensalidade para quem pagar no prazo correto até a suspensão das cobranças por atividades extracurriculares. Mas algumas instituições justificam que estão tendo outros custos. Entidades do setor são contra reduções.  

A professora universitária Lara Vaccari, cuja filha Surya, de 5 anos, estuda no Andrews, e o filho Bernardo, de 2, é aluno do Maple Bear, procurou saber sobre as possibilidades de desconto nas duas instituições. E recebeu as respostas nesta semana. O Andrews avisou que está calculando seus custos para reajustar a mensalidade como possível. O Maple Bear vai beneficiar quem tem um segundo filho na escola, em horário ampliado. 

— Eu não entendi que parâmetro foi esse que usaram para reduzir os custos só de alguns — relatou.

Os pais de alunos da Escola Parque se mobilizaram e pediram um desconto na mensalidade, alegando que muitos estão tendo grande queda na renda, e a escola vem registrando redução de gastos variáveis, com aulas virtuais. A escola atendeu ao pedido, diminuindo em 15% a próxima mensalidade, em torno de R$ 3 mil, valor que será compensando nos próximos pagamentos. 

— Acho importante um desconto mesmo, não postergar cobrança, porque muitos são comerciantes, profissionais autônomos. E água, luz e produtos de higiene não terão o mesmo valor. Todos nessa crise estão tendo menos lucros. Da mesma forma, as escolas têm que pensar que também devem ter – afirmou a médica Soraya Alves, que tem um filho na instituição.  

Algumas instituições tiveram a iniciativa de abater valores, como a rede Eleva, que anunciou um corte de 12% na mensalidade, para quem pagar até a data de vencimento do boleto, enquanto o período de aprendizado à distância permanecer. O Futuro Vip não divulgou o percentual, mas confirmou redução, segundo a instituição, proporcionais às economias feita por cada uma das 46 unidades da rede. A escola ainda acrescentou que foi preciso fazer um investimento massivo em uma aplicação de ensino à distância por conta da situação. A escola de ensino técnico do grupo, Electra, seguirá a mesma orientação. 

Outras escolas, principalmente as que oferecem horário integral por uma cota a mais, estão oferecendo abatimentos nos penduricalhos ou até anulando essas cobranças. O Cruzeiro é um exemplo: abaterá em 50% o valor geralmente pago por atividades extras e horário integral, enquanto a mensalidade regular não sofrerá alterações.

Em São Paulo, a escola Carlitos pausou a cobrança por atividades do horário integral opcional e almoço. Apesar dos boletos de abril já terem sido emitidos com os valores, a escola se comprometeu a recompensar os responsáveis nos próximos meses. 

Outras escolas ainda estão analisando o que pode ser feito. No Méier, a Passo a Passo Educação Infantil informou que divulgará, em breve, mediante estudos financeiros, o percentual de desconto que poderá dar em sua próxima mensalidade.

A rede Colégio e Curso Pensi informou que está analisando a situação, mas destacou que estão feitos investimentos e adaptações em sua plataforma online. No momento, foram suspensas cobranças de parcelas referentes a serviços extras, tais como alimentação, alojamento, aluguel de armários, escolinhas e integral.

Sem descontos

O desconto em alguns casos já está descartado. Em São Paulo, o Bandeirantes afirmou não ter possibilidade de alterar condições de pagamento. No comunicado enviado aos pais dos alunos, ressaltou que professores, coordenadores e funcionários representam 65% do custo, além de ter outros contratos de “elevado padrão” que precisam ser honrados. Alegou ainda estar investindo na modalidade de ensino à distância.

No Rio de Janeiro, o Colégio Marista São José informou que está investindo em tecnologia educacional para as aulas e as atividades por meio de plataforma em ambiente virtual, e que a mensalidade continuará a mesma. No entanto, haverá isenção de taxas das atividades extracurriculares de esporte, arte e cultura, durante o mesmo período de suspensão de aulas. 

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acredita que a cobrança de mensalidade integral é devida, já que se trata de um parcelamento definido em contrato, de modo a viabilizar uma prestação de serviço anual. Nesta quinta-feira (dia 26), a pasta emitiu uma nota recomendando que clientes de instituições de ensino particulares não peçam reembolso, desde que as escolas ofereçam posterior reposição de conteúdo presencialmente ou ofertem ensino à distância. 

Entidades repudiam alterações em contratos

Apesar de não receberem os alunos neste período, o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Pereira, explicou que os custos das unidades de ensino caem pouco. Segundo ele, salários de professores correspondem a cerca de 50% da mensalidade paga por cada aluno, podendo variar um pouco de acordo com o porte da escola e o nível de ensino. Outros custos fixos, a exemplo de impostos e contas, como as de energia e água, que serão pagas no período de reposição das aulas, elevam o comprometimento do faturamento a 80%. 

— Estamos orientando que os pais procurem pagar a escola para a instituição não quebrar, pois ele vai precisar dela assim que as coisas voltarem ao normal. Portanto, acho que a hora é de ficar junto, ajudar, colaborar — afirmou Ademar Pereira. 

Em São Paulo, a entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil (Semesp) afirmou que “considera uma irresponsabilidade as propostas que têm surgido de redução das mensalidades dos cursos, sob a alegação de que, por não terem atividades presenciais em suas instalações neste período, as escolas teriam seus gastos reduzidos”. Segundo a instituição, as organizações estão tendo custos com investimentos em tecnologia, e grande parte das despesas é com a folha de pagamento. 

Projeto de lei no Rio

No Estado do Rio, no entanto, um projeto de lei do deputado André Ceciliano (PT), em colaboração com os deputados Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (SDD), quer obrigar as escolas particulares a reduzirem suas mensalidades em, pelo menos, 30%, enquanto durar o plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria estadual de Saúde.

A proposta é que as unidades de ensino que têm calendário escolar regular, com férias no meio do ano, comecem a aplicar o desconto a partir do 31º dia de suspensão das aulas; e as creches, os internatos e as demais instituições que seguem calendário ininterrupto de aulas ficariam obrigados a dar o desconto imediatamente após a data da publicação da proposta. No entanto, o projeto ainda precisa discutido e ser votado.

O Sinpro-Rio, a Feteerj, o Sinepe-RJ e outras entidades também se manifestaram contra a sugestão e se colocaram à disposição do parlamento da Alerj para dialogar sobre a situação. Para elas, o proposta acentuaria a situação de vulnerabilidade dos estabelecimentos de ensino, em grande parte empresas de pequeno porte.

“Quaisquer atitudes e ações de alteração de contratos podem fragilizar as relações trabalhistas entre os profissionais de Educação das escolas privadas e seus empregadores”, afirmaram as entidades, em nota.

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