Pais vão à Justiça por desconto nas mensalidades escolares

RIO — Primeiro, pegos de surpresa pela decretação do fechamento de seu ambiente físico, muitos colégios interromperam as aulas. Depois, o ano letivo foi retomado no ambiente virtual. Enquanto isso, do outro lado muitos pais também buscavam se adaptar à nova realidade: com a renda reduzida ou desempregados, começaram a reivindicar redução nas mensalidades, baseando o pedido no tempo em que os filhos ficaram sem aulas e na convicção de que o ensino on-line exige menos gastos das instituições. Em alguns casos, foram bem-sucedidos, mas, em muitos outros, as negociações continuam. E têm ido parar até na Justiça.

Somente o advogado Paulo Souza já abriu 15 processos recentemente no Fórum da Barra para representar responsáveis em ações contra instituições de ensino:

— O contrato assinado é de educação presencial, que não pode ser substituída por educação à distância sem que seja feita uma alteração no valor pago. O próprio Código de Defesa do Consumidor afirma que um acontecimento extraordinário pode fazer com que cláusulas dos contratos sejam reequilibradas. Se a mensalidade se mantém igual com o ensino on-line, o lucro das escolas vai ser muito maior — argumenta.

Souza explica que cada cada caso deve ser avaliado em suas particularidades. O valor cobrado de um pai que perdeu o emprego deve ser diferente do pedido a quem teve redução salarial, diz:

— O Judicário tem entendido que o desconto razoável é de 30% a 50%, em casos de ensinos fundamental e médio. Se a criança está na educação infantil, nem acho necessário ingresssar com pedido de desconto. É possível cancelar a matrícula e recolocar a criança na instituição no segundo semestre.

A psicóloga Natália Villar, que tem um filho na Creche Escola Fura Bolo, na Barra, pensa em tirar o filho de lá.

— Eles deram um desconto razoável, mas mesmo assim não condizente com a minha realidade atual, em que a família teve uma redução significativa de renda. Não sei como fazer para pagar o próximo boleto — diz.

Procurada, a Fura Bolo não respondeu sobre sua política de descontos até o fechamento desta reportagem.

Com gastos de cerca de R$ 6 mil de mensalidade para seus dois filhos, de 10 e 12 anos, no Santo Agostinho, a advogada Viviane Esteves diz que a escola ofereceu um desconto de 15%, mas um abaixo-assinado já endossado por cerca de 300 responsáveis reivindica abatimento maior:

— Não tenho como trabalhar com duas crianças em casa. Como vou ao fórum? Enquanto a escola reduz gastos com água, luz e outros, aumentamos os nossos. Meus filhos já estão até com um professor particular.

O Santo Agostinho diz que pretende manter a redução de 15% da mensalidade enquanto durar a suspensão das aulas presenciais.

Mãe de duas crianças, uma delas de 6 anos e matriculada no Colégio Saint John, a importadora Cintia Dotti vem encontrando dificuldades para pagar as mensalidades: está com as de abril e maio em aberto.

— Já tive que fazer um empréstimo para pagar mercadorias encomendadas antes da pandemia. Agora, com todas as lojas fechadas, não consigo vender. A escola me deu 20% de desconto, mas para mim isso é pouco — diz.

Daniel Vieira, coordenador-geral do Saint John, explica que em março a escola seguiu a recomendação do governo do estado e antecipou as férias de julho. Quando a quarentena foi prorrogada, ofereceu desconto de 20% a todos os alunos.

— Estamos abertos para analisar as demandas individuais. Inclusive, é isso que o Procon recomenda. Além do desconto, permitimos que as mensalidades de abril e maio sejam parceladas e pagas a partir de agosto. Não medimos esforços para ajudar a comunidade, mas precisamos manter as portas abertas. Antes de dar o desconto, fizemos um estudo de impacto financeiro. A redução de água e luz tem pouco efeito nas contas. Temos professores trabalhando em três turnos (por causa das aulas on-line). Isso também precisa ser avaliado — observa.

Outras escolas ofereceram descontos espontaneamente. Inaugurada este ano, a bilíngue MiniMe Educação Infantil reduziu as mensalidades à metade.

— Sabíamos que era preciso uma ação drástica e que considerasse o contexto coletivo. Com criatividade, chegamos a um modelo factível e eficiente — diz a diretora, Laila Mendes.

A British School inicialmente ofereceu desconto de 20% nas mensalidades. Após nova análise, o desconto subiu para 25%, da educação infantil ao ensino médio, e 50% no maternal.

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