Pandemia e alta do dólar empurram cerca de 50 mil para fila de cirurgia cardíaca no SUS

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***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP,  24.01.2019 - Still de mão segurando cédulas de dólar, moeda oficial americana. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 24.01.2019 - Still de mão segurando cédulas de dólar, moeda oficial americana. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A pandemia da Covid-19 e a alta do dólar travaram ainda mais as cirurgias cardíacas no SUS. O problema da escassez de recursos para procedimentos eletivos é crônico, mas agora piorou.

Entidades médicas e gestores de hospitais relatam que estão suspendendo operações por não conseguirem comprar insumos como válvulas, cânulas e oxigenadores. A SBCCV (Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular) estima que cerca de 50 mil pessoas aguardam na fila por operações desse tipo, e o número de atendimentos cai a cada ano.

Com a disparada da moeda americana, insumos ficaram mais caros, alcançando valores muito acima do que o governo federal repassa aos hospitais.

Por conta disso, há estados com cirurgias paradas, como Goiás. Outros decidiram destinar recursos próprios para conseguir manter a realização dos procedimentos. A situação é mais crítica nas cirurgias cardiovasculares com circulação extracorpórea. São cirurgias cardíacas de alta complexidade em que o médico precisa abrir o peito do paciente.

Em 2020, foram realizadas 31.931 cirurgias desse tipo, 22,9% a menos que em 2019, segundo dados do Ministério da Saúde organizados pela SBCCV.

O Ministério da Saúde afirma que cabe aos estados e municípios gerenciarem as listas de espera. Informa ainda que faz estudos para avaliar possível reajuste nos valores repassados para esses procedimentos.

Eduardo Rocha, presidente da SBCCV, diz que essa fila foi criada por dois motivos. O primeiro é a pandemia que fez represar cirurgias de alta complexidade. Com a falta de leitos de UTI e vagas em hospitais, elas tiveram que ser suspensas.

"Em vez de abrir o peito do doente na pandemia, a gente optou por fazer procedimentos menos invasivos, que a longo prazo são piores. Fizemos isso para conseguir manter os doentes vivos e não gastar muito tempo de internação e UTI", afirma.

Outra razão é a falta de produtos para que essas cirurgias sejam realizadas. Há fornecedores que não querem vender para o SUS por conta do valor de tabela pago. Hospitais de nove estados já relataram problemas para a SBCCV. A "tabela SUS", que registra o valor pago pelo governo federal para diversos procedimentos no SUS, está defasada. Para cirurgias cardiovasculares com circulação extracorpórea, que exigem válvulas, cânulas, oxigenadores, não há reajuste desde 2002.

Em 2021, com a alta do dólar e inflação, a situação ficou insustentável, segundo gestores do SUS e entidades médicas.

Paulo Fraccaro, superintendente da Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos), diz que, das cinco empresas que fornecem esses produtos para o SUS, três deixaram de ofertar. Ele afirma que está em contato com o Ministério da Saúde para tentar resolver o problema.

"Com a pandemia diminuindo, o número de cirurgias que utilizam válvulas e oxigenadores está aumentando, e a demanda por insumos, também. As empresas não têm condição de atender essa demanda porque senão o prejuízo vai aumentar. Aumentou o preço da matéria-prima, energia elétrica, aumento de salários e aqueles que trabalham com produtos importados, o aumento do dólar", diz.

O caminhoneiro Geso Garcez Bueno, de 52 anos, espera há quatro meses na fila em Anápolis (GO) para realizar a cirurgia de revascularização do miocárdio. Ele sofreu dois infartos que o impossibilitaram, inclusive, de trabalhar. Após ficar sem resposta dos órgãos públicos sobre a data da cirurgia, Bueno buscou a Justiça, que deu ordem para a operação ser feita em até 15 dias.

"O laudo médico diz que eu sofro risco de vida e mesmo assim não marcam a cirurgia, acho que é Deus que ainda está me mantendo vivo. Toda vez que vou à prefeitura da cidade dizem que o SUS não está tendo insumo e não possuem dinheiro para cobrir a cirurgia", lamenta.

A presidente da Braile Biomédica, Patrícia Braile, avalia que está cada dia mais difícil o fornecimento dos produtos para a realização de cirurgias cardíacas no SUS. Ela explica que um kit usado em cirurgia com circulação extracorpórea é tabelado por R$ 1.581,63 pelo SUS desde 2002, ou seja, está há 19 anos sem reajuste.

"Há risco de desabastecimento. Muitos insumos e matérias-primas são importados dos Estados Unidos e Europa e os valores são em euro e em dólar, o que eleva muito os custos", constata.

Bruno Botelho Pinheiro, cirurgião cardiovascular e membro titular da SBCCV, diz que em Goiás as cirurgias cardiovasculares realizadas pelo SUS foram reduzidas por falta de insumos. Alguns hospitais chegaram a pagar a diferença para que pudessem continuar as operações. Mas cada local está lidando de uma maneira.

"Em Anápolis está totalmente parado desde 30 de março, apesar de 70 já estarem autorizadas. Já alguns hospitais de Goiânia estão complementando o valor em casos mais complexos", conta.

A CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas) alerta o Ministério da Saúde em junho sobre dificuldades para realizar as cirurgias.

No documento, a entidade aponta que reajustes feitos pela indústria aumentam a diferença entre o valor pago pelo governo federal e o registrado nas licitações dos insumos.

Diretor-executivo do hospital filantrópico Bruno Born, de Lajeado (RS), Cristiano Dickel afirma que teve de pedir ajuda ao município e até enviou pacientes a outras unidades por causa do aumento dos custos nas últimas semanas. Como exemplo, Dickel cita que o governo envia R$ 1.500 para a compra de válvulas biológicas, mas o custo do produto alcança R$ 3.700. A unidade de Lajeado é referência na região, e atende a pacientes de 37 cidades. "O aumento começou no último mês. E fornecedores dizem que o problema irá se agravar."

A cirurgiã cardiovascular Silvana Berwanger, da Santa Casa de Ijuí (RS), afirma que é inédito interromper cirurgias por falta de opção de insumos. A unidade em que ela trabalha cancelou as operações eletivas, e mantém reservado um kit de válvulas biológicas para cirurgias de emergência.

Procurado, o Ministério da Saúde disse, em nota, que na tabela SUS constam cinco procedimentos especiais relacionados ao material em questão, cujo custeio é financiado com recursos da pasta.

Entretanto, é de responsabilidade do gestor local o planejamento e gerenciamento dos repasses federais, e do estabelecimento de saúde, a aquisição e gestão das próteses e materiais, afirmou o ministério.

"A prótese valvular biológica teve o valor na tabela do SUS reajustado em 63%, em 2017. Para obter subsídios adicionais e complementares, considerando o alto grau de complexidade da situação, o Ministério da Saúde realiza estudo econômico para avaliar possível reajuste dos valores pagos pela União para as próteses e para os conjuntos de circulação extracorpórea", informou em nota.

O governo de Goiás afirmou, em nota, que as unidades que realizam cirurgias cardíacas de alta complexidade são localizadas em Goiânia. O encaminhamento é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. As prefeituras de Goiânia e Anápolis não responderam aos questionamentos da reportagem.

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) disse, em nota, que tem apresentado ao ministério e nas discussões com gestores do SUS "preocupação com o represamento das cirurgias eletivas, especialmente por causa da pandemia da Covid-19".

"A mortalidade e a morbidade por doenças cardiovasculares exigem que as ações integradas ocorram com celeridade", avaliou a entidade.

Para Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz, além de avaliar queda de 22% em parte das cirurgias cardíacas, é importante observar se houve excesso de morte na pandemia por problemas cardiovasculares.

"Agora que vamos retomar temos o passivo que ficou para trás e as demandas atuais. Muita gente vai acabar tendo problema porque se houver menos procedimento, mais gente vai morrer por não ter sido socorrido a tempo", conclui.

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