Pandemia não impede cerimônias presenciais de posse de prefeitos e vereadores

Pedro Capetti
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Alexandre Cassiano / Agência O Globo

RIO — Mesmo com restrições de circulação e a indicação de especialistas de que se evitem aglomerações, por conta do aumento de casos da Covid-19, prefeitos e vereadores que tomam posse hoje iniciam o mandato com uma prática do “velho normal”. Em vez da tradicional reunião virtual, popularizada no ano que ficou para trás, diversas cidades vão realizar cerimônias presenciais para transmissão de cargo, algumas delas com direito a centenas de convidados.

Por todo o país, diferentes modelos de cerimônia poderão ser acompanhados pela população. Não há uma diretriz nacional para a organização desses eventos. Há cidades que optaram por solenidade exclusivamente presencial, outras totalmente virtuais, enquanto há aquelas que adotarão um modelo híbrido. As câmaras e prefeituras alegam que os protocolos de distanciamento social serão cumpridos nos eventos.

No Recife, a cerimônia é alvo de polêmica envolvendo o Ministério Público de Contas do estado. Em dezembro, o órgão recomendou que uma licitação estimada em R$ 132 mil, para realização da festa de posse, fosse cancelada em virtude da pandemia. A licitação, no entanto, já havia sido concluída, mas os vereadores decidiram cancelar as comemorações nos moldes planejados inicialmente.

Com as mudanças, a cerimônia será presencial, mas com público restrito para evitar aglomerações. Cada vereador eleito poderá levar apenas um convidado ao local. O prefeito João Campos (PSB) tomará posse no evento.

Em Goiânia (GO), o evento na Universidade Federal de Goiás (UFG) reunirá até 400 convidados para empossar os vereadores e o vice-prefeito. Cada empossado poderá convidar até 10 pessoas. Foi necessária até uma autorização da Secretaria Municipal de Saúde para que o evento acontecesse. A organização alega que o número de presentes equivale a 10% da lotação.

Enquanto vereadores tomam posse em espaço com centenas de pessoas, o prefeito eleito Maguito Vilela (MDB) tomará posse à distância, por meio de uma assinatura eletrônica. Ele está internado em um hospital em São Paulo desde o dia 27 de outubro, por complicações decorrentes da Covid-19.

Em cidades como Maceió, Teresina e Vitória, as cerimônias serão virtuais, sem público. Na capital capixaba, o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicano) e sua vice tomarão posse de forma virtual. Já os vereadores eleitos estarão presencialmente na Câmara para assumir o mandato.

Há ainda alternativas inusitadas para mitigar o risco de contágio em massa dos eleitos. Em Fortaleza, a cerimônia será feita de modo presencial, mas os novos vereadores não terão contato.

A ideia é que eles fiquem eu seus gabinetes acompanhando a transmissão ao vivo. Só irão ao plenário para votar e assinar a ata de posse, quando convocados.

Duas formas em São Paulo

No Rio, prefeito, vice e os vereadores tomarão posse, pela manhã, no plenário do Palácio Pedro Ernesto, e podem levar um acompanhante. À tarde, será a vez dos 23 secretários da gestão de Eduardo Paes (DEM). O novo prefeito disse que apenas os ocupantes dos cargos estarão presentes. Em São Paulo, por sua vez, os vereadores poderão escolher entre participar de forma presencial ou virtual. A cidade está na fase vermelha, considerada a mais rígida do plano de flexibilização do isolamento.