Para Cade, fusão entre companhias aéreas aumentou número de passagens sem elevar preço

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BRASÍLIA — O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou um estudo nesta terça-feira em que aponta que a compra da Webjet pela Gol e a fusão entre a Azul e a Trip no início da década passada levaram a um aumento de assentos vendidos nas rotas em que as empresas atendiam sem elevar o preço das passagens.

No caso da compra da Webjet pela Gol, que foi anunciada em 2011 e liberada pelo Cade em outubro de 2012, o número de assentos vendidos nas rotas em que as duas empresas atuavam subiu 38% após a operação. Já as tarifas para essas mesmas rotas caíram 8%.

Já no caso da fusão entre Azul e Trip, notificada em junho de 2012 e aprovada em março de 2013, o crescimento do número de assentos vendidos nas rotas em que as operações das empresas eram sobrepostas subiu 27%, enquanto não houve efeito significativo nas tarifas.

O estudo considerou tarifas e assentos vendidos entre julho de 2010 e dezembro de 2019.

O documento produzido pelo Departamento de Estudos Econômicos do Cade aponta que não houve efeitos anticompetitivos derivados das duas operações, mesmo com a redução de players no mercado.

“Assim, é possível afirmar que o Cade cumpriu seu propósito de proteger a concorrência em benefício dos consumidores. Por fim, deve-se considerar que essas são operações específicas, em um período particular, o que não indica que esses resultados devem ser encontrados em qualquer operação no mercado de aviação civil”, aponta o estudo.

O documento também ressaltou que as operações foram aprovadas com ressalvas pelo Cade, principalmente para proteger a competição no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Segundo a análise, a determinação de que a utilização dos “slots” do aeroporto fossem usadas com eficiência garantiu o bom funcionamento do mercado.

“Podemos concluir que as condições impostas podem não apenas ajudar a manter o nível de competição no aeroporto que levantou preocupações, mas também estimular a competição, reduzindo tarifas e aumentando o número de assentos vendidos”, diz a análise.

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