Para CNI, aumento de medidas contra Brasil podem ser consideradas protecionistas

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou o aumento de medidas contra o Brasil que podem ser consideradas protecionistas. De acordo com o órgão, das 209 medidas de defesa comercial em vigor no mundo, 37 afetam a exportação de produtos brasileiros.

Por outro lado, o Brasil tem diminuído o uso desses instrumentos, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Estados Unidos, Argentina, México, África do Sul, Chile e Índia estão entre os países que mais adotaram esse tipo de ações contra exportadores nacionais entre 2010 e 2016.

As medidas são utilizadas quando um país avalia que governo cujos produtos são concorrentes comerciais adota barreiras ilegítimas para baixar o preço da sua produção e ampliar drasticamente as exportações. Com base nisso, os países ingressam na Organização Mundial do Comércio (OMC) com pedidos como antidumping, anti-subisídios e salvaguardas.

De acordo com o ministério, o número de investigações abertas pelo Brasil caiu de 67, em 2013, para 24, no ano passado. Enquanto 42 medidas foram efetivamente aplicadas em 2013, 29 foram adotadas em 2016.

Por outro lado, no prazo de um ano, os países utilizaram cinco vezes mais esses instrumentos. Em 2015, foram três e, no ano passado, segundo o ministério, 15. Já o início das investigações contra os produtos brasileiros teve uma queda de 25 para 23 no mesmo período, porém após uma alta que veio de seis medidas em 2014.

A metade das investigações contra as barreiras feitas nos últimos seis anos diz respeito a produtos siderúrgicos. Em seguida, vem o setor de papel e celulose (10%) e, em terceiro, os alimentos, bebidas e tabaco, empatados em 8%, dentre os principais produtos.

Para a CNI, a existência de “incertezas” representadas em instrumentos como esse está relacionada ao “aumento do protecionismo no mundo e de medidas concretas anticomércio”. O órgão defende também a proibição do “uso inadequado” das medidas que “violem as regras multilaterais”.

A CNI é responsável por defender os interesses da indústria nacional e representante de sindicatos que reúnem cerca de 700 mil indústrias.