Para controlar circulação de veículos, Prefeitura de Magé fecha entradas da cidade com blocos de concreto

Marcos Nunes
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Bloqueio na Avenida Simão da Mota: só carros com placa de Magé entram sem problemas na cidade

O combate ao coronavírus transformou  a rotina  e virou de cabeça para baixo a vida dos cerca de 245 mil habitantes de Magé, na Baixada Fluminense. Com 25 casos suspeitos da doença e nenhum ainda confirmado, o prefeito Rafael Tubarão (Cidadania)  limitou a circulação de pessoas e veículos, fechando com blocos de concreto seis entradas da cidade. Além disso, ele instalou nove barreiras sanitárias no município, uma delas na divisa com Duque de Caxias (onde há um caso confirmado da doença),  tornando  proibido nos locais o acesso de veículos com placas de outras cidades.

Quem mora em Magé e usa um carro emplacado em outro município é obrigado a exibir comprovante de residência para passar pela fiscalização, feita por agentes de trânsito, nas entradas da cidade. Já caminhões  e veículos de carga usados no transporte de mercadorias têm trânsito livre garantido.

As medidas que restringem a circulação foram baixadas pelo prefeito num decreto. O documento determinou ainda o fechamento da maior parte do comércio, garantindo  a continuação de serviços essenciais de lojas  como farmácias e mercados. Segundo Rafael Tubarão, as medidas foram tomadas para dificultar a disseminação do coronavírus em Magé.

Para uma parte dos habitantes da cidade, no entanto, o decreto causou uma espécie de efeito colateral. Com os bloqueios, houve alterações no trajeto de algumas linhas municipais de ônibus, obrigando os moradores a percorrer um trecho maior para conseguir condução.

Gente como a dona de casa Flávia do Carmo, de 28 anos. Moradora do bairro da Várzea, ela precisou andar cerca de 20 minutos até um ponto de ônibus, às margens da Rodovia Magé-Manilha, nesta quarta-feira, para levar a irmã, grávida de oito meses, a um hospital em Piabetá, também em Magé:

— Minha irmã está passando mal e eu tive que andar esse trecho todo. O ônibus não está passando onde eu moro.

 

A medida causou a ainda reclamação de comerciantes, que, com o fechamento de lojas, disseram não ter como pagar dívidas com fornecedores. Foi o que aconteceu com o técnico de refrigeração Marcelo Cosme, de 32 anos. Ele saiu de Duque de Caxias para atender um cliente em Magé. Usando um carro com placa de outra cidade, não conseguiu entrar na cidade e foi orientado por agentes de trânsito, que usavam luvas e máscaras de proteção, a retornar para Caxias.

— A medida é justa, mas tinha que valorizar o emprego. Eu tinha que trabalhar e atender o cliente, por isso não fiquei em casa. Já entrei em contato com a empresa e expliquei o que aconteceu. O jeito é dar meia-volta mesmo — disse ele.

Quem também não conseguiu entrar em Magé, nesta quarta-feira, foi o motorista Leandro Silva e Siva, de 29, que dirigia uma van intermunicipal que faz a ligação entre Niterói e Magé:

— Sou  morador de Magé, mas não consegui entrar com a van. O movimento caiu 80% e eu preciso trabalhar para pagar contas. Não dá para entrar fazendo o transporte intermunicipal de passageiros.

Nem todos, porém, desaprovaram as medidas. Funcionária de um mercado, Isabel Cristina, de 29 anos, usava apenas um ônibus para trabalhar em Mauá, um dos distritos de Magé. Com os bloqueios e a proibição do tráfego de linhas intermunicipais, ela usa agora dois ônibus. Mesmo assim, gostou das restrições:

— É bom para diminuir o risco da doença. Eu usava um ônibus que vinha de Petrópolis. Agora pego dois, mas mesmo assim aprovo o que está sendo feito.

O prefeito Rafael Tubarão reconhece que o decreto é polêmico:

— Fiz para proteger a população, para dificultar a difusão do coronavírus. Tenho consciência de que as medidas preventivas deixam em uma parte dos habitantes um gosto de remédio amargo. Já conversei com a associação de comerciantes e expliquei tudo, inclusive que isso pode afetar a economia. Mas nosso objetivo é salvar vidas.

Para Ives Granda Martins, jurista e professor emérito de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, a medida tomada pelo prefeito aproveitou uma brecha dada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, que concedeu restrição de locomoção, anteriormente a cargo apenas da União,  a governadores e prefeitos:

— Na minha opinião, só a União é que pode estabelecer barreiras. A Constituição, no artigo 15, diz que todo brasileiro tem o direito de ir e vir. Só que, recentemente, o STF deu uma interpretação mais flexível e permitiu que os estados instituíssem barreiras. Com a flexibilização, houve uma brecha.


Guapimirim também tem restrições

Magé não é a única cidade da Baixada a impor bloqueios contra o coronavírus. O prefeito Zelito Tringuelê, do  município vizinho de Guapimirim, também fechou as entradas da cidade. O município já conta com um caso confirmado da doença. Além da divisa com Magé, há mais oito bloqueios, com fechamento onde a circulação de veículos é totalmente proibida. Outros nove pontos têm permissão apenas de entrada e saída de veículos usados por moradores de Guapimirm.