Para escolhas ao STF, Lula deve ouvir Lewandowski e priorizar garantistas

***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 17.10.2019 - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Ministro Ricardo Lewandowski, do STF. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas próximas ao petista e com trânsito no Judiciário.

O magistrado será o primeiro a sair da Corte e abrir vaga para a nova indicação de Lula. Ele completa em maio 75 anos, idade em que os juízes precisam se aposentar compulsoriamente.

Em outubro, será a vez de Rosa Weber, atual presidente do tribunal, chegar à idade-limite para atuar no STF. Essas são as únicas duas vagas que Lula poderá preencher nos seus quatro anos de mandato, caso nenhum outro ministro decida antecipar a aposentadoria.

Atualmente, o STF tem um ministro indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes), um indicado por Michel Temer (Alexandre de Moraes), dois por Bolsonaro (Kassio Nunes e André Mendonça), três por Lula (Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia) e quatro por Dilma Rousseff (Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin).

Com as substituições esperadas, ao fim do próximo ano serão quatro ministros indicados por Lula e três por Dilma. Pelo rodízio que os próprios magistrados organizam dentro da corte observando o critério de antiguidade, os próximos presidentes do STF devem ser Barroso e Fachin, ambos nomeados pela petista.

Dada a importância do Supremo, pessoas próximas a Lula afirmam que ganhou corpo na campanha a tese de que é preciso priorizar nomes mais jovens, que poderão ficar por muitos anos no tribunal.

Além disso, tem reverberado na cúpula do partido a necessidade de indicar ao menos um advogado do campo criminal, área em que prevalece um perfil mais garantista.

O PT já escolheu no passado nomes que corresponderam às expectativas em julgamentos que atingiram o partido, como no caso do mensalão.

Justamente por simbolizar o perfil desejado, Lewandowski tem sido visto como um nome importante nas articulações. Foi Lula quem indicou o magistrado para o STF, em 2006. Ele era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A atuação garantista do ministro -que costuma prezar pelas garantias individuais dos investigados- em casos de grande repercussão agradaram o petista. Na avaliação de pessoas próximas a Lula, ele é o único ministro dos indicados do PT que foi fiel inclusive em situações de pressão.

No mensalão, Lewandowski votou para absolver o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, mas foi voto vencido.

Nos últimos anos, no âmbito da Lava Jato, anulou uma série de casos que estavam na Justiça Federal do Paraná e autorizou à defesa de Lula o acesso às mensagens vazadas da força-tarefa.

Alguns nomes tidos como bem vistos por Lewandowski são o criminalista Pierpaolo Bottini, o tributarista Heleno Torres, o ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Maria Paula Dallari.

Esta última é professora da USP e filha de Dalmo Dallari, jurista que foi muito próximo do PT e teve atuação combativa contra a ditadura militar.

Fora do círculo de influência de Lewandowski, um nome citado nas últimas semanas é o de Silvio Almeida, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas).

A advogada criminalista Dora Cavalcanti também tem sido lembrada. Com posição garantista, foi sócia de Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça no primeiro mandato de Lula e jurista mais influente do PT quando estava vivo.

O advogado Pedro Serrano é outro defendido por interlocutores do presidente eleito.

Outro nome em conversas reservadas é o do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, próximo do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e de políticos da cúpula do Congresso.

É cogitado ainda o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB), ex-magistrado também cotado para o Ministério da Justiça e que foi presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). A hipótese mais provável, porém, é Dino ficar no Senado para engrossar a bancada governista.

Outro advogado que corre por fora é Cristiano Zanin Martins, mas visto como improvável devido à proximidade que criou com Lula na defesa pessoal do petista na Lava Jato. Nesse caso, pessoas próximas acreditam que seria uma nomeação conflituosa.

Para a segunda vaga, de Rosa Weber, a tendência é que seja indicada uma mulher, já que a composição do STF tem ao menos duas mulheres desde a indicação da ministra Cármen Lúcia por Lula, em 2006.

Uma das cotadas é a criminalista Flavia Rahal. Além disso, há a ministra do STM (Superior Tribunal Militar) Maria Elizabeth Rocha, que foi indicada para o cargo em 2007 por Lula. Ela integrou a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República no governo petista. A advogada Deborah Duprat, ex-vice-procuradora-geral da República, também é citada.

Pessoas próximas a Lula dizem que ele teve um aprendizado com seu antecessor, Jair Bolsonaro: a necessidade de indicar alguém que não esteja próximo da aposentadoria compulsória de 75 anos.

Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques e André Mendonça para a corte quando ambos tinham 48 anos. Com isso, poderão ficar 27 anos na cúpula do Judiciário nacional.

 

Quem deve comandar o STF no 3º mandato de Lula?

A praxe é que o tribunal escolha o ministro mais antigo que ainda não foi presidente

2023 Rosa Weber/ Luís Roberto Barroso

2024 Luís Roberto Barroso

2025 Luís Roberto Barroso/Edson Fachin

2026 Edson Fachin

 

E o TSE?

Tribunal tem rodízio na presidência entre integrantes do Supremo

2023 Alexandre de Moraes

2024 Alexandre de Moraes/Cármen Lúcia

2025 Cármen Lúcia

2026 Cármen Lúcia/ Kassio Nunes Marques