Para ficar de olho em 2023: os desafios postos para a relação entre Lula, poderes e sociedade civil

Após uma eleição acirrada e que realçou as divisões do país, a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, marcará o retorno do Partido dos Trabalhadores ao centro do poder. O ano começa com as expectativas sobre como se dará a relação do novo governo com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), mas também sobre como se reorganizará a base bolsonarista na oposição e qual será o papel de Jair Bolsonaro (PL), que deixa os holofotes do Palácio do Planalto.

No Legislativo, a agenda econômica deve sobressair, sem deixar espaço para pautas de costumes, como ocorreu nos últimos quatro anos, em um reflexo da composição ainda mais conservadora do Parlamento. No STF, as atenções se voltam para o tratamento que será dado aos ataques à Corte e à democracia, que seguem mobilizando o bolsonarismo pelo país.

O GLOBO reuniu abaixo os principais temas e dúvidas sobre como será 2023 nos Poderes e na sociedade civil. Para traçar o quebra-cabeça, foram consultados especialistas de diferentes campos de conhecimento, da Ciência Política ao Direito e Economia.

É consenso que, em 2023, o bolsonarismo seguirá mobilizado e demandará reação do governo Lula. A dúvida é sobre como se dará a oposição ao Planalto, que no momento se organiza em torno da pauta golpista de contestação do resultado das urnas. Do outro lado, Lula buscará manter coesa uma base social diversa e que corre o risco de se frustrar diante das concessões necessárias à governabilidade, especialmente no Congresso.

Para o professor de Ciência Política Josué Medeiros, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a tendência é a oposição bolsonarista se voltar mais para as redes sociais e priorizar o discurso antissistema de Jair Bolsonaro (PL) centrado na ideia de “perseguição” das instituições contra o ex-presidente. Outro elemento é o ineditismo que essa oposição mais aglutinada e ancorada em pautas conservadoras vai representar.

A agenda econômica será a prioridade dos parlamentares e do novo governo no ano que vem. No radar, estão ao menos duas pautas centrais para os primeiros meses do ano: a reforma tributária, que é tida como um possível legado da nova gestão, e uma nova âncora fiscal, substituta do teto de gastos. À frente da articulação estará o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ter governabilidade será fundamental para fazer avançar a pauta econômica. Lula articulou, antes mesmo da posse, uma composição com legendas do Centrão. A aprovação da PEC da Transição, que abre espaço orçamentário para o petista honrar promessas de campanha, trouxe indicativos de quais partidos tendem a se somar ao Planalto, ainda que haja renovação de parte das cadeiras do Congresso no ano que vem. A proposta avançou, por exemplo, com o apoio do MDB, PSD, União Brasil e do PP. Outro indicativo da busca por governabilidade foi o acordo para remanejar recursos do orçamento secreto, julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Foco de ataques antidemocráticos durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um ano marcado pela diminuição de temperatura —ao menos na relação com o governo federal. O cenário, no entanto, pode não ser o mesmo em relação ao Congresso. A decisão do plenário da Corte que sacramentou a inconstitucionalidade do orçamento secreto desagradou parlamentares do Centrão, em especial o presidente da Câmara, Arthur Lira, e pode trazer novos atritos na relação entre os dois Poderes.