Para frear fake news, Moraes quer redes sociais com mesmo peso que emissoras de TV

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Alexandre de Moraes afirmou que empresas de tecnologia precisam ter a mesma tecnologia que emissoras de televisão, rádios e jornais em relação à disseminação de notícias falsas (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Alexandre de Moraes afirmou que empresas de tecnologia precisam ter a mesma tecnologia que emissoras de televisão, rádios e jornais em relação à disseminação de notícias falsas (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Resumo da notícia

  • Alexandre de Moraes quer que redes sociais tenham mesma responsabilidade que meios de comunicação tradicionais

  • Objetivo é evitar a disseminação das notícias falsas durante a eleição

  • Segundo Moraes, empresas de tecnologia têm de ter a mesma responsabilidade que emissoras de TV, rádios e jornais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a Justiça Eleitoral quer equiparar as plataformas digitais aos meios de comunicação tradicionais, como rádios, emissoras de televisão e jornais. O objetivo é frear a disseminação de notícias falsas na internet.

“Para fins eleitorais, as plataformas e todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação, para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político”, explicou nesta sexta-feira (3).

“É isso que nesse ano nas eleições independentemente de um obstáculo que será superado, logo mesmo, é isso que será aplicado no TSE”, garantiu. Agora vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Moraes será o presidente do órgão durante a eleição.

Nesta sexta, Moraes participou do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Segundo o ministro, é preciso coibir a tentativa de “abusar” das plataformas digitais. “Não podemos fazer a política judiciária do avestruz, fingir que nada acontece”, disse.

A lei eleitoral veja o abuso de poder político e econômica pela mídia tradicional e outros meios de comunicação. Com a mudança, o mesmo se aplicaria às redes sociais. Alexandre de Moraes também quer que o projeto de lei das fake news responsabilize os meios de comunicação.

“O Google ano passado teve faturamento de 421 milhões e lucro líquido de 74 bilhões. A maioria desse lucro vem de publicidade. Em comparação, o Grupo Globo inteiro, em publicidade, teve 14 bilhões. O Google é só uma plataforma? Uma empresa de tecnologia? O faturamento é de publicidade? Não é ter menos ou mais, é ter a mesma responsabilidade”, argumentou.

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