Para integrar OCDE, Brasil vai zerar IOF até 2029

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Decisão do Ministério da Economia sobre IOF visa viabilizar operações estrangeiras
Decisão do Ministério da Economia sobre IOF visa viabilizar operações estrangeiras e tornar o país mais competitivo frente aos países da OCDE. (Getty Imagens)
  • Brasil pleiteia integrar a OCDE desde 2017;

  • Para integrar o grupo o Brasil deve passar por uma série de análise e adequações a regras;

  • A OCDE foi criada no pós 2ª Guerra Mundial para aportar dinheiro na reconstrução dos países.

Na última terça-feira (25/01) o organismo Internacional, OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), aprovou o inicio dos trabalhos para inclusão do Brasil em seu quadro. O processo pode levar de três a cinco anos.

Para fazer parte do grupo é preciso passar por uma série de avaliações e adoção de práticas. Para garantir o seu acento na mesa de negociações o Brasil já articula algumas mudanças. Nesta sexta-feira (28/01) o Ministério da Economia anunciou que irá zerar a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em transações em moeda estrangeira até 2029.

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Segundo a pasta, o desconto será gradual e começa em 2022. As operações de curto prazo, com até 180 dias, são as primeiras a receberam a redução do imposto. As reduções dependem de decreto presidencial.

O desconto gradual será feita em quatro grupos de operações. Incialmente as transações de curto prazo, seguidas por operações em cartões de débito, crédito ou pré-pago, de pois compra ou venda de moeda estrangeira e transferência de valores para outros países e por último as operações de câmbio.

OCDE

A OCDE é um organismo internacional composto por 38 países. Desde 2017 o Brasil pleiteia uma participação no órgão. A OCDE é um organismo de cooperação entre seus participantes com o objetivo de desenvolver ações para a qualidade de vida.

Por meio do diálogo a instituição visa gerar dados, motivar decisões e criar protocolos de referência em diversas áreas.

A OCDE foi criada em 1948, no pós Segunda Guerra Mundial, entre os Estados Unidos da América, Canadá e países europeus que receberiam aportes financeiros para a reconstrução de seus territórios por meio do Plano Marshall.

Hoje países de diversos continentes integram a organização.

Com informações de Forbes e CNN Brasil.

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