Para reduzir preço final, Lira propõe que ICMS de combustíveis se baseie sobre valor do últimos dois anos

  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.
·1 minuto de leitura
Neste artigo:
  • Opa!
    Algo deu errado.
    Tente novamente mais tarde.

Em conversa com deputados da oposição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira os fundamentos de proposta que visa a redução do preço dos combustíveis.

Lira quer votar, de preferência ainda nesta terça-feira, um projeto que muda a forma como ICMS é calculado.

O texto defindido por Lira altera o o prazo para o cálculo do preço que é usado por cada estado para definir o ICMS sobrado sobre a gasolina, o diesel e o etanol. O imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois úlltimos anos. Segundo Lira, haveria uma redução imediata de 8% no preço final aos consumidores.

Hoje, a regra leva em conta média dos preços dos últimos de 15 dias para o cálculo da cobrançado ICMS.Caso seja aprovada, a proposta contribuiria para a diminuição dos preços de gasolina e diesel.

Durante a reunião, deputados de oposição pediram que o texto só fosse votado na próxima quarta-feira. Os parlamentares querem tempo para estudar da matéria. Lira disse que já tem apoio de vários líderes, e fez um aceno de possível adiamento da análise da matéria.

Na reunião, Lira não especificou qual seria a perda de arrecadação dos estados. Entretanto, a redução no preço final do produto é um forte indicativo que os estados vão perder arrecadação.

Essa proposta de alteração do para o de cálculo do ICMS é semelhante à apresentada pelo Ministério das Minas e Energia em 2019. Ao mesmo tempo em que ela mantém a autonomia dos estados para definição de alíquotas e regramento do tributo, gera maior previsibilidade no preço dos combustíveis, segundo defensores da proposta.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos