Para resolver obras paradas e gargalos nas estradas do Rio, concessões são a aposta para 830km de rodovias federais no estado

·6 minuto de leitura

Os engarrafamentos da Niterói-Manilha, os perigos nas serras de Petrópolis e das Araras ou a fila de caminhões que atravanca o trânsito de Campos dos Goytacazes. São notórios os gargalos nas rodovias do Rio que atrasam viagens, aumentam o risco de acidentes e geram prejuízos à economia. Mas também são velhas conhecidas as soluções para esses nós, que poderiam estar desatados se o estado não tivesse virado um cemitério de obras paradas ou que nunca saíram do papel. Como atalho para fazê-las andar, União e governo fluminense prometem investimentos e tentam acelerar em direção a novas concessões à iniciativa privada. Só de vias federais, são cerca de 830 quilômetros no Rio que têm previsão de licitação nos três projetos em andamento no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) — todos atrasados com relação à expectativa inicial. A guinada, porém, depende de uma intensa agenda de definições ao longo dos próximos meses que, quem pega a estrada, torce para que não desvie de rota.

Nesse curso, a BR-101 é emblemática. Enquanto o Ministério da Infraestrutura (MInfra) se prepara para o leilão, previsto para 29 de outubro, do trecho Sul da rodovia (a Rio-Santos) — incluído num pacote junto com a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra — o futuro do trecho Norte, de Niterói até Campos, está no meio de uma encruzilhada. Alegando a inviabilidade no contrato, a concessionária Arteris Fluminense pediu para devolver a estrada, que deve ser relicitada.

Está ficando pelo caminho parte de sua duplicação, na altura de Macaé. E ainda a construção de uma terceira faixa entre o Barreto, em Niterói, e Manilha, em Itaboraí.

— Sem a nova faixa, já prevejo que o primeiro verão sem as restrições mais severas da pandemia será de congestionamentos terríveis. Em alguns trechos, como a chegada a Manilha, nem precisa ser hora do rush ou dia especial para o trânsito ficar parado — diz o motorista Ricardo de Paulo, que de segunda a sexta atravessa a Niterói-Manilha, cujos canteiros de obras, sem operários trabalhando, foram transformados em área de lazer por moradores de São Gonçalo.

Proposta para a BR-101 inclui também a BR-356

A concessionária diz que essa intervenção, especificamente, foi paralisada antes mesmo do pedido de relicitação, por questões de segurança pública na região. Já a duplicação rumo ao Norte Fluminense alcançou 126 quilômetros e custou R$ 1,3 bilhão, segundo a concessionária.

“Nos últimos seis anos, no entanto, a Arteris Fluminense sofreu impactos negativos significativos no seu volume de tráfego em decorrência de uma série de fatores socioeconômicos de ordem nacional, agravadas por questões macroeconômicas e de segurança enfrentadas mais intensamente no Estado do Rio de Janeiro, levando à inviabilidade do contrato de concessão e ao pedido de relicitação”, afirma a concessionária.

No começo do mês, a ANTT atestou os requisitos para essa nova licitação. E, no momento, afirma o MInfra, se dará início à contratação dos estudos prévios para o processo. A novidade é que, conforme anúncio do ministro Tarcísio Freitas, a ideia é que a nova concessão contemple também a BR-356, que cruza o estado, da divisa com Minas Gerais até as proximidades do Porto de Açu, em São João da Barra. Os estudos, diz o ministério, devem ficar prontos no segundo semestre de 2022, com a licitação prevista para o segundo semestre de 2023.

Imunização: Antecipação da Pfizer para outras idades depende do envio de mais doses, diz Prefeitura do Rio

Fica na rodovia uma das obras, de acordo com ele, cruciais para eliminar os entraves atuais. É a construção de uma nova subida da Serra das Araras, que deveria ter sido realizada na atual concessão da estrada, mas que ficou para a próxima. Viegas também lembra da relevância de intervenções em vias estaduais, em já anunciados pacotes de concessões para estradas como a RJ-106, importante acesso à Região dos Lagos, a RJ-104, uma das principais do Leste Metropolitano, ou a futura RJ-244, que ligará a BR-101 ao Porto do Açu.

— A estrada que dá acesso hoje ao Porto é horrorosa, com um tráfego de 500 caminhões por dia — diz ele.

Esse é um dos projetos de infraestrutura entre os 22 listados pela Firjan como necessários no documento “Rio Canteiro de Obras”, entregue em junho ao governador Cláudio Castro. No texto, estão também melhorias na RJ-130 (Teresópolis-Friburgo), além da conclusão da chamada Ponte da Integração, entre São João da Barra a São Francisco de Itabapoana, mais uma obra emperrada, com 60% dos trabalhos prontos: tem apenas 1,3 quilômetro, mas encurtaria em 80 quilômetros a ligação entre os dois municípios. É citada a concessão de RJs no Noroeste Fluminense. E, nesse sentido, diz Viegas, um requisito é fundamental para concretizar os planos de leiloar seja vias estaduais ou federais:

— Para serem atraentes, a modelagem precisa ser bem elaborada.

Da Dutra à Serra de Petrópolis

A da Dutra, por exemplo, ao incluir a Rio-Santos, promete tirar do papel a aguardada duplicação entre Mangaratiba e Angra dos Reis. Já a nova licitação da BR-040 é a resolução apontada para outro dos grandes gargalos no estado: a nova subida da Serra de Petrópolis, com obras paradas desde julho de 2016. Nesse caso, é um imbróglio que envolve o Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios de superfaturamento na construção. Entre os projeto do PPI, é o mais atrasado. Está, segundo o MInfra, em “fase inicial de estudos para viabilidade técnica e econômica”, com leilão previsto só para o quarto trimestre de 2022.

É, porém, um projeto que o ministério afirma que terá investimentos previstos de R$ 3 bilhões, “para um contrato de 30 anos, inclusive para a nova subida da Serra de Petrópolis, com exigências contratuais”.

O terceiro projeto em andamento é o da nova concessão da Rio-Teresópolis, num sistema de 726,9 quilômetros, entre o Rio e Governador Valadares (MG), com expectativa de R$ 9 bilhões em investimentos. Segundo o ministério, a previsão é que o edital seja publicado até o fim deste ano, com o leilão no primeiro trimestre de 2022.

Abrangerá, além do Arco Metropolitano e de parte da Dutra na Baixada Fluminense, os cerca de 25 quilômetros da BR-493 entre Manilha e Magé. É o trecho do Arco Metropolitano que nunca ficou pronto. Ali, as obras deveriam ser federais. Entre idas e vindas, desde 2014, consumiram R$ 348 milhões. Mas foram paralisadas com pontes inacabadas, viadutos para lugar algum e riscos que reforçaram a fama de “estrada da morte”.

— Todo mundo aqui conhece pelo menos alguém que se acidentou na BR — diz o caminhoneiro Marcelo Monteiro.

Reparos de emergência

A situação era tão ruim que levou o governo federal a se mexer. Para não ser necessário aguardar a licitação, em junho, assinou dois contratos para a retomada da duplicação paralisada em outubro de 2018. Nesse primeiro momento, diz o ministério, os trabalhos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se concentram “na finalização de cinco pontos considerados mais críticos, de ambos os lados da rodovia, além da recuperação de três passagens inferiores e outros serviços estruturais da rodovia”.

A entrega deve ocorrer em março de 2022. Também estuda-se a duplicação de cerca de quatro quilômetros adicionais entre Magé e a BR-116.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos