Parlamentares conservadores tentam derrubar criminalização da LGBTfobia decidida pelo STF

Marcella Fernandes
STF entendeu que atos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deveriam ser incluídos na Lei de Racismo.

Parlamentares conservadores se mobilizam para derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Foram apresentadas ao menos uma proposta no Senado Federal e uma na Câmara com esse objetivo.

Integrante da bancada evangélica, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) conversou com colegas na última semana em busca de apoio para aprovar um projeto de decreto legislativo, apresentado por ele, que susta os efeitos da decisão do STF. “O Supremo não pode rasgar a Constituição e legislar em matéria penal”, afirmou Rogério ao HuffPost Brasil.

A conclusão do julgamento no STF sobre um tema controverso no meio conservador incomodou parlamentares em meio a uma clima de tensão na disputa entre Legislativo e Judiciário. Além do incômodo por entender que o Supremo extrapolou sua competência, integrantes da bancada evangélica temem os efeitos do julgamento.

A fim de preservar a liberdade de crença, o Supremo entendeu que religiosos não poderão ser punidos por racismo por manifestarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual, desde que as manifestações não configurem discurso de ódio.

Em um aceno ao segmento decisivo à sua chegada ao Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro também sustentou que a decisão poderia ferir a liberdade religiosa. Ele afirmou ainda, em café da manhã com jornalistas, em 14 de junho, que a criminalização da LGBTfobia  “prejudica o próprio homossexual”. Segundo Bolsonaro, LGBTs poderiam deixar de ser contratados por empresários que temessem um processo por LGBTfobia ao demiti-los.

Ao julgar duas ações, o STF entendeu que, devido à omissão do Legislativo, atos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deveriam ser incluídos na Lei de Racismo (7716/89), que prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.

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