Parlamentares da UE rejeitam reforma de direitos autorais

Por Foo Yun Chee e Robert-Jan Bartunek
Bandeira da União Europeia em Bruxelas, na Bélgica 20/06/2018 REUTERS/Yves Herman

Por Foo Yun Chee e Robert-Jan Bartunek

BRUXELAS (Reuters) - Os legisladores da União Europeia optaram por não adotar uma revisão de direitos autorais no bloco que visa fazer com que Google, Facebook e outras gigantes de tecnologia compartilhem receitas com editoras, emissoras e artistas após lobby das empresas de internet.

A decisão é uma vitória para as empresas de tecnologia, que rejeitaram os esforços da UE para garantir condições equitativas para as indústrias criativas, alertando para os riscos de censura.

O projeto de reforma dos direitos autorias se baseia em uma proposta da Comissão Europeia para responsabilizar as plataformas online por violações de direitos autorais na internet e assegurar que as plataformas paguem editores, locutores e artistas com uma parte equitativa das receitas.

No entanto, os legisladores decidiram nesta quinta-feira que o parlamento terá que revisar a proposta de votação em setembro antes de iniciar conversas com os países do bloco que já adotaram sua própria posição.

"Precisamos garantir que, em setembro, o parlamento vote por uma atualização das regras de direitos autorais que protejam os interesses dos criadores e, ao mesmo tempo, salvaguardem os direitos dos usuários da Internet", disse a parlamentar Julia Reda, do Partido dos Verdes, que liderou a oposição à dura abordagem da proposta.

O debate gira em torno de dois pontos, um dos quais poderia forçar as empresas de tecnologia a pagar aos editores pela exibição de trechos de notícias.

A outra é a filtragem obrigatória de uploads, que exigiria que plataformas online, como YouTube, GitHub e Instagram, instalassem filtros para impedir que usuários publiquem materiais protegidos por direitos autorais ou obtenham licenças para exibir conteúdo.

(Por Foo Yun Chee e Robert-Jan Bartunek)