Parlamentares intensificam articulação por eleição às presidências das Casas, após decisão do STF

Ana Paula Ramos
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STF barrou a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado, respectivamente (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
STF barrou a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado, respectivamente (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a reeleição dos atuais chefes do Legislativo, o clima de articulações pela sucessão esquentou no Congresso.

Embora a Constituição vede a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura, entendimento confirmado pelo STF, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não teria desistido completamente de permanecer no cargo, segundo aliados.

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Uma das opções é a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que promova uma mudança na Carta para permitir a reeleição na mesma legislatura. Mas parlamentares avaliam que dificilmente a emenda seria aprovada.

SENADO

Paralelamente ao questionamento no Supremo, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propôs emenda constitucional para flexibilizar a vedação constitucional para a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Segundo a proposta apresentada, a redação do artigo da Constituição seria alterada para: “permitida a recondução para o mesmo cargo para um único período subsequente”.

No entanto, a tramitação da PEC é demorada e precisa de votos favoráveis de 308 deputados e 49 senadores.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre tinha apoio de seus pares para concorrer à reeleição, até de antigos adversários.

A oposição a ele é capitaneada por um grupo suprapartidário de congressistas batizado de Muda Senado, que vinha se articulando para impedir a recondução do presidente da Casa.

“Evitar um golpe contra a democracia é missão fundamental”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), membro do grupo.

E, com a decisão do Supremo, partidos já começaram a apresentar candidaturas. Tasso Jereissati (PSDB-CE), Major Olímpio (PSL-SP) e o atual vice-presidente Antonio Anastasia (PSD-MG) já foram cogitados como candidatos.

Maior bancada no Senado, o MDB tem colocado como possibilidade os senadores Eduardo Braga (AM), Eduardo Gomes (TO), o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (PE), e Simone Tebet (MS).

CÂMARA

Oficialmente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não será candidato sob nenhuma hipótese.

Em entrevista nesta segunda-feira (7), Maia afirmou que trabalha com um grupo de quatro a cinco possíveis candidatos, comprometidos com a agenda econômica liberal e com a independência da Câmara em relação a outros poderes - uma clara referência de que não vai apoiar nenhum nome do Palácio do Planalto.

Mas negou que sua intenção seja “derrotar” o governo.

“Nossa candidatura não é contra ninguém, é a favor da democracia, de uma Câmara livre, que não seja apêndice de outro poder".

Entre os nomes citados pelo presidente da Câmara, estão Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP) e Marco Pereira (Republicanos-SP), mas ele disse que ainda não tem um “preferido”.

Já o Planalto não tem medido esforços em derrotar o grupo de Maia na eleição.

Jair Bolsonaro estuda oferecer espaços em ministérios e cargos estratégicos para congressistas em troca de apoio aos candidatos apoiados pelo governo. A preferência do Palácio do Planalto é pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL) para substituir Maia.

De acordo com aliados do presidente, parlamentares teriam pedido a recriação do Ministério dos Esportes, hoje uma secretaria vinculada ao Ministério do Turismo, que seria entregue a um grupo formado por 62 deputados de PSL, PTB e PROS.

Alguns partidos do Centrão sinalizaram interesse no Ministério da Cidadania, comandado hoje por Onyx Lorenzoni, e pela Secretaria-Geral da Presidência, ocupada por Jorge Oliveira, que vai para o Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro.

Entre os cargos almejados, também estão a Secretaria de Governo, do ministro Luiz Eduardo Ramos, e do Meio Ambiente, chefiado por Ricardo Salles.

Lira tem apoio de nove partidos (PP, PL, PSD, Solidariedade, PSC, PTB, Avante, Patriota e Pros). O candidato, porém, não tem todos os votos nessas legendas. O seu partido, por exemplo, o PP ainda está dividido entre Lira e Aguinaldo Ribeiro, apoiado por Maia.

Lira também enfrenta outro problema. Ele é réu por corrupção passiva em um desdobramento da Operação Lava Jato, além já ter sido condenado na esfera cível por “rachadinha” quando integrou a Assembleia Legislativa de Alagoas.