Yahoo NotíciasParlamentares intensificam articulação por eleição às presidências das Casas, após decisão do STF
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a reeleição dos atuais chefes do Legislativo, o clima de articulações pela sucessão esquentou no Congresso.
Embora a Constituição vede a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura, entendimento confirmado pelo STF, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não teria desistido completamente de permanecer no cargo, segundo aliados.
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Uma das opções é a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que promova uma mudança na Carta para permitir a reeleição na mesma legislatura. Mas parlamentares avaliam que dificilmente a emenda seria aprovada.
SENADO
Paralelamente ao questionamento no Supremo, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propôs emenda constitucional para flexibilizar a vedação constitucional para a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Segundo a proposta apresentada, a redação do artigo da Constituição seria alterada para: “permitida a recondução para o mesmo cargo para um único período subsequente”.
No entanto, a tramitação da PEC é demorada e precisa de votos favoráveis de 308 deputados e 49 senadores.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre tinha apoio de seus pares para concorrer à reeleição, até de antigos adversários.
A oposição a ele é capitaneada por um grupo suprapartidário de congressistas batizado de Muda Senado, que vinha se articulando para impedir a recondução do presidente da Casa.
“Evitar um golpe contra a democracia é missão fundamental”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), membro do grupo.
E, com a decisão do Supremo, partidos já começaram a apresentar candidaturas. Tasso Jereissati (PSDB-CE), Major Olímpio (PSL-SP) e o atual vice-presidente Antonio Anastasia (PSD-MG) já foram cogitados como candidatos.
Maior bancada no Senado, o MDB tem colocado como possibilidade os senadores Eduardo Braga (AM), Eduardo Gomes (TO), o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (PE), e Simone Tebet (MS).
CÂMARA
Oficialmente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não será candidato sob nenhuma hipótese.
Em entrevista nesta segunda-feira (7), Maia afirmou que trabalha com um grupo de quatro a cinco possíveis candidatos, comprometidos com a agenda econômica liberal e com a independência da Câmara em relação a outros poderes - uma clara referência de que não vai apoiar nenhum nome do Palácio do Planalto.
Mas negou que sua intenção seja “derrotar” o governo.
“Nossa candidatura não é contra ninguém, é a favor da democracia, de uma Câmara livre, que não seja apêndice de outro poder".
Entre os nomes citados pelo presidente da Câmara, estão Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP) e Marco Pereira (Republicanos-SP), mas ele disse que ainda não tem um “preferido”.
Já o Planalto não tem medido esforços em derrotar o grupo de Maia na eleição.
Jair Bolsonaro estuda oferecer espaços em ministérios e cargos estratégicos para congressistas em troca de apoio aos candidatos apoiados pelo governo. A preferência do Palácio do Planalto é pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL) para substituir Maia.
De acordo com aliados do presidente, parlamentares teriam pedido a recriação do Ministério dos Esportes, hoje uma secretaria vinculada ao Ministério do Turismo, que seria entregue a um grupo formado por 62 deputados de PSL, PTB e PROS.
Alguns partidos do Centrão sinalizaram interesse no Ministério da Cidadania, comandado hoje por Onyx Lorenzoni, e pela Secretaria-Geral da Presidência, ocupada por Jorge Oliveira, que vai para o Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro.
Entre os cargos almejados, também estão a Secretaria de Governo, do ministro Luiz Eduardo Ramos, e do Meio Ambiente, chefiado por Ricardo Salles.
Lira tem apoio de nove partidos (PP, PL, PSD, Solidariedade, PSC, PTB, Avante, Patriota e Pros). O candidato, porém, não tem todos os votos nessas legendas. O seu partido, por exemplo, o PP ainda está dividido entre Lira e Aguinaldo Ribeiro, apoiado por Maia.
Lira também enfrenta outro problema. Ele é réu por corrupção passiva em um desdobramento da Operação Lava Jato, além já ter sido condenado na esfera cível por “rachadinha” quando integrou a Assembleia Legislativa de Alagoas.
