Parlamentares não fecham acordo e votação de projeto que altera Orçamento é adiada

Geralda Doca e Gabriel Shinohara
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BRASÍLIA — Marcado para ser apreciado na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, o projeto que faz parte do acordo entre parlamentares e governo para alterar o Orçamento teve a votação adiada. Após reunião de líderes, deputados e senadores não chegaram a um acordo sobre a votação e sobre os vetos que também estão na pauta.

Os parlamentares devem se reunir na quinta-feira para discutir o tema novamente, de acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que também é relator do projeto.

— Vamos nos reunir na quinta-feira para buscar um alinhamento sobre o PLN e os vetos — explicou.

O texto que seria votado nesta terça-feira faz a recomposição de R$ 19,8 bilhões que foram vetados do Orçamento pelo presidente Jair Bolsonaro.

Esses recursos estavam originalmente destinados ao pagamento de emendas parlamentares e despesas discricionárias — gastos livres, como investimento e custeio —, mas foram redirecionados para o cumprimento de gastos obrigatórios com Previdência e seguro-desemprego, além de subsídios para agricultura sustentável e o Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

Dos valores cortados, R$ 10,5 bilhões iam para emendas e o restante estavam alocados em despesas discricionárias. O acordo ainda manteve a previsão de R$ 18,5 bilhões em emendas parlamentares para 2021.

Além da aprovação desse projeto, os parlamentares ainda devem avaliar o veto presidencial responsável pelo corte dos valores do Orçamento para o cumprimento total do acordo.