Parlamentares norte-americanos em 16 Estados vão apresentar leis para proteger jovens transgêneros

Pessoa com bandeira em manifestação contra proposta do governo do então presidente dos EUA, Donald Trump, para pessoas transgênero

Por Maria Caspani

(Reuters) - Parlamentares do Partido Democrata de 16 Estados norte-americanos prometeram, nesta terça-feira, apresentar projetos de legislação para oferecer refúgio legal a jovens transgêneros e para suas famílias que forem deslocados por leis restritivas em seus Estados de origem.

Os Estados irão se juntar a iniciativas legislativas já encaminhadas na Califórnia, Nova York e Minnesota, para oferecer uma resposta coordenada a ondas de leis e medidas que proíbem tratamentos de afirmação de gênero para jovens transgêneros em vários Estados majoritariamente conservadores, entre eles Texas e Alabama.

"Esse ataque à existência de nossa comunidade é algo que não vamos aceitar é que vamos lutar contra para impedir, com muita, muita força", afirmou o senador estadual Scott Wiener, da Califórnia, enquanto anunciou a coalizão em um evento com o Instituto LGBTQ Victory e outros grupos de direitos civis.

Wiener é o proponente de um projeto do Estado da Califórnia em março que serve como um exemplo para outros Estados. Entre outras coisas, a legislação poderia rejeitar qualquer decisão de cortes de fora do Estado de remover crianças transgênero de seus pais em casos nos quais os pais permitem que seus filhos façam tratamentos de afirmação de gênero contra medidas locais.

O projeto também pode impedir o cumprimento de quaisquer intimações de fora do Estado que busquem obter informações de saúde ou outras relacionadas a outros indivíduos que forem à Califórnia para receber tais tratamentos, disse Wiener.

A implementação da legislação de refúgio precisará esperar em muitos dos 16 Estados onde as sessões legislativas já foram encerradas, e pode enfrentar oposição em alguns Senados estaduais.

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