Parlamento britânico enfim aprova acordo e abre caminho para brexit em 31 de janeiro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O drama do brexit, finalmente, parece próximo do fim. O Parlamento britânico aprovou nesta sexta (20) o acordo de saída com a União Europeia, e o país agora tem caminho livre para deixar o bloco no próximo dia 31 de janeiro.

O fim da saga, aliás, é marcada por um certo anticlímax, uma vez que a esmagadora vitória dos conservadores na eleição geral da semana passada fez com que a aprovação do pacto de divórcio fosse apenas uma questão de tempo. 

A votação na Câmara dos Comuns (a Câmara baixa do Parlamento, a mais importante) foi vencida com folga pela ala pró-brexit, com 358 votos a favor e 234 contra, o que não faz dessa sessão algo menos histórico. 

É, afinal, o fim de uma maiores novelas da história recente do Reino Unido. Desde que o plebiscito de junho de 2016 decidiu pela separação do bloco europeu, os dois lados tentam negociar um acordo para regular o divórcio e a relação posterior entre eles, mas todas as tentativas fracassaram.

Apesar do seu peso simbólico, a votação desta sexta é só a primeira etapa para o acordo de saída de fato ser aprovado. O Parlamento deve entrar em recesso já nesta sexta e só voltará na semana de 6 de janeiro de 2020. 

A expectativa é que, assim que os trabalhos sejam retomados, o pacto seja levado às comissões da Câmara dos Comuns antes de ser votado uma segunda vez no plenário.

Com isso, ele poderá seguir para a Câmara dos Lordes (a Câmara alta, que não tem poder para barrá-lo, apenas atrasá-lo), antes de receber a bênção da rainha. 

A tendência é que todo esse trâmite acabe até meados de janeiro, dando tempo suficiente para que o acordo seja aprovado também no Parlamento Europeu até o fim do prazo. 

Foi a falta de um acordo que fez o brexit ser adiado três vezes em 2019, até chegar à data atual, às 23h de Londres (20h de Brasília) de 31 de janeiro de 2020. 

Antecessora de Boris, Theresa May viu o Parlamento britânico rejeitar três vezes o acordo que ela tinha negociado com Bruxelas (sede da burocracia europeia). Sem saída, renunciou. 

Foi substituída pelo atual premiê, que até negociou um novo texto com a UE, também foi barrado pelos deputados britânicos em outubro.

Para resolver, convocou as eleições gerais da semana passada, que terminaram com um massacre dos conservadores -a sigla conquistou 365 cadeiras, contra 203 da oposição trabalhista. 

Com essa maioria, Boris anunciou na quinta (19) uma versão modificada do acordo de saída. Em relação ao texto anterior, de outubro, a nova edição diminuiu as garantias para trabalhadores, limitou a proteção para refugiados crianças que cheguem ao Reino Unido e restringiu os poderes do Parlamento para intervir nas negociações posteriores entre Londres e Bruxelas. 

Mais importante, a versão impede que o período de transição, de um ano de duração a partir da data do divórcio, possa ser ampliado. Isso significa que o Reino Unido e a UE terão até o fim de de 2020 para negociar um acordo comercial completo ou ficarão sem nenhum. 

Outros tópicos importantes, porém, não foram modificados e seguem iguais aos negociados com Bruxelas em outubro. É o caso, por exemplo, da situação de europeus que moram no Reino Unido e de britânicos que moram na Europa. 

Um dos assuntos mais delicados, a questão da fronteira entre a República da Irlanda (país independente e membro da UE) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido), também não sofreu alterações. 

Com o brexit, os dois territórios passarão a ser regulados por regras diferentes (leis europeias do lado irlandês, leis britânicas no norte-irlandês), o que exigiria um controle na fronteira entre elas -algo que é proibido pelo acordo de paz de 1998.

Para resolver a questão, o acordo de divórcio estabelece que as regulações da UE continuarão a ser aplicadas em todas as mercadorias na Irlanda do Norte, que funcionará como um ponto de entrada no mercado comum europeu. 

Assim, não será necessário uma checagem física de produtos na fronteira entre as Irlandas, mas haverá um mecanismo para fazer isso de maneira online. 

Também haverá uma checagem alfandegária na fronteira marítima que separa a Irlanda do Norte do resto do Reino Unido --que não seguirá as regras europeias.   

Oficialmente, a Irlanda do Norte permanecerá sob o regime alfandegário britânico e as regras comerciais de Londres, como Boris prometeu por diversas vezes. Na prática, porém, se uma mercadoria chegar de um outro país à Irlanda do Norte por padrão serão pagas as tarifas europeias.

Caso seja provado que o produto em questão é de uso pessoal ou que ele permanecerá apenas em território britânico, sem o risco de cruzar para a Europa via Irlanda, então serão aplicadas as tarifas do Reino Unido. 

Um grupo com representantes de todos os lados deve analisar esses casos. Exatamente como ele vai trabalhar, porém, é uma das questões que ainda terão que ser negociadas entre Londres e Bruxelas.