Parlamento empossa Netanyahu e governo mais à direita da História de Israel

Após um interregno de 18 meses, Benjamin Netanyahu voltou nesta quinta-feira ao poder de Israel. O homem que governou os israelenses por mais tempo liderará a coalizão mais à direita, homofóbica e antiárabe da História do país, com promessas de aprofundar os assentamentos na Cisjordânia ocupada e aumentar a capacidade militar da nação, em meio à preocupações de que a nova gestão significará uma guinada antidemocrática.

O Knesset, Parlamento israelense, ratificou a coalizão linha-dura de seis partidos por 63 votos a 54 — dos 31 ministros do novo Gabinete, apenas cinco são mulheres. Será o terceiro ato de Netanyahu no comando de Israel, após governar de 1996 a 1999 e de 2009 a 2021.

Em seu discurso antes da votação, o primeiro-ministro disse que seu retorno não significa o "fim da democracia". Centenas de manifestantes foram à frente da sede do Legislativo protestar, e a fala do premier foi interrompida por gritos de "fraco, fraco" e troca de insultos entre parlamentares, que culminou na expulsão de vários deputados, a maioria deles do partido centrista Yesh Atid, do agora ex-premier Yair Lapid.

— Membros do Knesset, eu não preciso ouvir seus gritos para saber que temos algumas divergências — afirmou o premier, dizendo que "há algumas coisas com que concordamos". — Perder eleições não é o fim da democracia. É a essência da democracia (...). Em uma democracia, nós não escalamos a cerca do Capitólio, e não escalamos a cerca do Knesset — disse ele, referindo-se à invasão do Congresso americano por turbas aliadas do então presidente Donald Trump em 6 de janeiro de 2021.

Após cinco eleições em quatro anos de turbulência política, Israel tem pela primeira vez desde 2019 um governo ideologicamente coeso. A gestão que o antecedeu reunia oito partidos de todo o espectro político, do Yesh Atid à extrema direita, passando por legendas de esquerda. Foi também a primeira vez que um partido representante dos árabes-israelenses, a Lista Árabe Unida, chegou ao Gabinete.

As divergências, contudo, provaram-se demasiadas para o grupo liderado por Lapid e Naftali Bennett, do partido de extrema direita Yamina, que haviam se juntado com o propósito principal de pôr fim aos 12 anos de Netanyahu, que está em julgamento por corrupção, no comando do país. O grupo chegou ao poder em junho do ano passado, mas convocou um voto para dissolver o Parlamento em junho deste ano, primeiro passo para as eleições que aconteceram no mês passado, abrindo caminho para a volta do entãi ex-premier

Netanyahu, que anunciou pouco antes da posse anunciou o ex-ministro de Inteligência Eli Coen como seu chanceler, disse que as prioridades da nova gestão serão "frustrar os esforços do Irã de ter um arsenal nuclear", reforçando a rivalidade histórica entre Teerã e Tel Aviv, desenvolver a infraestrutura estatal e reforçar a segurança interna israelense.

O novo primeiro-ministro falou também de "ampliar o círculo de paz" com os países árabes, referindo-se ao estabelecimento de laços nos últimos anos com Emirados Árabes, Bahrein, Marrocos e Sudão. Tanto ele quanto Lapid, que disse deixar o poder com "um coração inquieto" e foi embora sem cumprimentar seu sucessor, sinalizaram que uma normalização das relações com a Arábia Saudita.

Na quarta, ao apresentar o programa de governo, o Likud disse que outro ponto-chave da nova gestão será expandir os assentamentos na Cisjordânia, considerados ilegais pelo direito internacional, algo que praticamente impossibilitaria qualquer perspectiva de uma solução de dois Estados para o conflito. De acordo com o novo partido governista, o povo judeu tem "direito exclusivo e inalienável a todas as partes do território de Israel".

A política de assentamentos em territórios ocupados teve início em 1967, logo após a Guerra dos Seis Dias, quando Israel ocupou a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, a Península do Sinai, a Faixa de Gaza e as Colinas de Golã. Em 1978, após o acordo de paz com o Egito, o Sinai foi devolvido e, em 2005, ocorreu a saída de todos os colonos de Gaza.

Outro ponto que gera preocupação internacional diz respeito à independência do Judiciário israelense, já que um dos pontos defendidos pela nova gestão é a aprovação de leis que dariam ao Parlamento o poder de reverter decisões da Corte Suprema do país. Historicamente, a Justiça desempenha um papel histórico para preservar o direito de grupos minoritários em um país que não tem Constituição formal. Se os planos forem bem sucedidos, portanto, o Legislativo teria poderes sem precedentes.

Não está claro se isso irá acontecer, já que promessas de governo nem sempre são cumpridas — as referentes ao Judiciário são particularmente vagas — e o sexteto de partidos da coalizão tem várias diferenças entre si. Ainda assim, as preocupações são suficientes que levaram o presidente do país, Isaac Herzog, cujo papel é principalmente cerimonial, a convocar o novo ministro de Segurança Nacional, o extremista Itamar Ben-Gvir, para conversas na quarta.

Durante a conversa, Herzog transmitiu a Ben-Gvir, líder do partido ultranacionalista Poder Judeu, "vozes de amplas seções da nação e da comunidade judia pelo mundo que estão preocupadas com o novo governo", pedindo para que ele "acalme os ventos turbulentos". Nesta semana, o Parlamento aprovou leis que dão ao Gabinete mais poderes sobre a polícia, o que a oposição afirma dar ao novo ministro, condenado em 2007 por incitação racista e por apoiar um grupo considerado por Israel e pelos EUA como uma organização terrorista, poder de politizar as operações da força.

Pelo acordo de coalizão, ele teria poder em potencial de mudar as regras sobre o uso de armas de fogo pelas forças policiais, algo que pode aumentar as tensões com a minoria árabe-israelense. Também prevê mudanças nas leis antidiscriminação para empresas e prestadores de serviços, permitindo que se recusem a fornecer serviços que sejam contrários às suas crenças religiosas.

Isso levou aliados de extrema direita do novo governo a sugerir que médicos poderiam negar tratamentos que vão contra seus princípios religiosos, como tratamentos de fertilidade para casais homossexuais — algo que gerou enorme repercussão e forçou Netanyahu a dizer em público que preconceito contra a comunidade LGBTIQA+ não será tolerado. Em outra referência indireta ao assunto, citou o novo presidente do Knesset, Amir Ohana, e seu parceiro, Alon Haddad, durante seu discurso.