Parlamento de Gâmbia rejeita revogação de lei que reprime despigmentação

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Mulheres de véu em Banjul, na Gâmbia

Os deputados gambianos rejeitaram nesta segunda-feira (22) um texto que pretendia revogar uma lei aprovada no governo do ex-presidente Yahya Jammeh e que pune com multa a despigmentação, prática comum na África Ocidental para se adaptar a uma concepção de beleza.

Uma lei aprovada em 1996 proíbe a importação de produtos de clareamento da pele com uma multa de 30.000 dalasis (cerca de US$ 400). A multa para os usuários é de 5.000 dalasis (cerca de US$ 100).

Yahya Jammeh chegou ao poder em 1994 e liderou o país por 22 anos, sob um regime de forte repressão. Foi forçado a se exilar na Guiné Equatorial em janeiro de 2017, após ceder a uma intervenção militar africana, depois de não aceitar a derrota nas eleições presidenciais contra o opositor Adama Barrow.

O texto que buscava revogar a lei foi de iniciativa do governo Barrow. Ao apresentá-lo ao parlamento, em meados de 2020, o parlamentar Halifa Sallah considerou necessário aprová-lo para que os homens parassem de abusar das mulheres ameaçando denunciá-las por terem clareado a pele.

Os detratores da despigmentação citam motivos morais, religiosos e de saúde, pelo perigo, segundo eles, do uso de alguns produtos. Nesta segunda-feira, 10 deputados votaram pela revogação da lei e 23, pela manutenção da proibição aos produtos de clareamento da pele.

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