Parlamento de Hong Kong se reúne sem a oposição pró-democracia e China rebate críticas

Yan ZHAO
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Vista geral do Conselho Legislativo de Hong Kong, o Parlamento local, em 12 de novembro de 2020
Vista geral do Conselho Legislativo de Hong Kong, o Parlamento local, em 12 de novembro de 2020

O Conselho Legislativo de Hong Kong (LegCo, o Parlamento local) se reuniu nesta quinta-feira (12) sem deputados pró-democracia, um dia depois da renúncia em bloco destes representantes, o que deixou a assembleia nas mãos dos políticos leais a China, que rejeitou as críticas dos países ocidentais.

Os partidários da democracia e os dissidentes são alvo de ataques frequentes das autoridades locais, alinhadas com Pequim, desde que a China promulgou uma lei de segurança nacional na ex-colônia britânica, território devolvido ao regime chinês em 1997, mas com um estatuto semiautônomo.

A renúncia em bloco de todos os legisladores pró-democracia provocou uma resposta irritada nesta quinta-feira do escritório de negócios chinês de Hong Kong e Macau.

"Mais uma vez mostram sua confrontação obstinada com o governo central e um desafio descarado à autoridade do governo central. Condenamos de modo veemente", afirma um comunicado.

"Devemos advertir estes deputados de oposição que se trata de uma tentativa mal calculada de semear o confronto, apostando na interferência das forças estrangeiras para afundar Hong Kong no caos", completa o texto.

Os 15 deputados pró-democracia renunciaram na quarta-feira em protesto contra a inabilitação de quatro colegas com base em uma resolução adotada por um dos principais comitês legislativos da China.

Esta resolução permite cassar os mandatos de políticos considerados uma ameaça para a segurança nacional, sem a necessidade de passar por um tribunal.

"Cidadãos de Hong Kong, preparem-se para um longo, longo período em que apenas uma voz será ouvida na sociedade", afirmou nesta quinta-feira o deputado pró-democracia Lam Cheuk-ting nas imediações do LegCo.

"Se você é dissidente, prepare-se para mais pressão", completou.

- Críticas ocidentais -

O chefe de Governo de Hong Kong - atualmente Carrie Lam - é eleito por comitês favoráveis a Pequim. Porém, metade do LegCo é eleito por sufrágio universal direto, o que oferece aos habitantes a oportunidade de intervir na gestão dos assuntos locais. Os demais membros são nomeados por um sistema complexo que praticamente garante a maioria aos deputados pró-Pequim.

O LegCo está acostumado a disputas políticas entre campos opostos. Os pró-democracia usam todas as táticas a seu alcance para obstruir os projetos de lei que não consideram positivos.

Após as inabilitações e a renúncia em bloco, restarão apenas duas pessoas no LegCo fora do grupo pró-Pequim.

O governo dos Estados Unidos ameaçou a China com novas sanções por "violação flagrante" da autonomia da ex-colônia britânica.

Na segunda-feira, Washington anunciou sanções a outros quatro funcionários acusados de restringir as liberdades.

A União Europeia (UE) pediu à China que recue em sua resolução. "Esta última decisão arbitrária de Pequim mina ainda mais a autonomia de Hong Kong", afirmou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, em um comunicado.

Reino Unido e Alemanha também criticaram as recentes medidas adotadas pelo regime do presidente Xi Jinping.

Questionado durante uma entrevista coletiva, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, rebateu nesta quinta-feira o que chamou de "acusações gratuitas de alguns países".

"Os países estrangeiros não têm nenhum direito de fazer comentários irresponsáveis com o objetivo de interferir nos assuntos de Hong Kong", insistiu.

A repressão em Hong Kong se materializou com a entrada em vigor de uma drástica lei de segurança nacional, que foi imposta por Pequim sem uma votação no LegCo.

A norma, considerada liberticida por seus detratores, aspira a acabar com as manifestações como as organizadas no ano passado, reforçando o poder de Pequim sobre Hong Kong.

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