Parlamento russo endurece punição para crimes durante mobilização militar

Câmara baixa do Parlamento em Moscou

MOSCOU (Reuters) - O Parlamento da Rússia aprovou nesta terça-feira um projeto de lei para endurecer as punições a uma série de crimes como deserção, danos a propriedades militares e insubordinação caso sejam cometidos durante mobilização militar ou situações de combate.

O projeto de lei, aprovado em sua segunda e terceira leituras nesta terça-feira pela câmara baixa do Parlamento, a Duma, ocorre em meio a um debate dentro da Rússia sobre uma possível mobilização, um passo que pode aumentar significativamente o conflito na Ucrânia.

"Até hoje, o código penal russo não tinha os conceitos de ´mobilização´ ou ´operações de combate´, disse à Reuters Pavel Chikov, chefe do escritório de advocacia Agora, que representou uma série de casos legais de alto perfil na Rússia.

De acordo com uma cópia do projeto, vista pela Reuters, a rendição voluntária se tornará um crime para militares russos, punível com 10 anos de prisão.

O Kremlin disse na semana passada que não há discussão sobre uma mobilização nacional para reforçar a campanha militar na Ucrânia, dias depois de uma contraofensiva surpresa ucraniana forçar a Rússia a sair de quase toda a região de Kharkiv.

Mas alguns políticos russos e alguns nacionalistas pediram uma mobilização total.

A Rússia descreve suas ações na Ucrânia como uma "operação militar especial", e os críticos que a chamam de guerra ou invasão foram processados sob leis aprovadas no início deste ano contra desacreditar as Forças Armadas ou espalhar notícias falsas sobre elas.